Cartórios fizeram 701 casamentos homossexuais

Casamento Gay - Marcello Casal Jr./Agência Brasil

SP: cartórios fizeram 701 casamentos homossexuais

Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto

Levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) mostra que no primeiro ano de vigência da norma estadual que autoriza casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram feitas 701 uniões homossexuais nos 58 cartórios da capital.

De acordo com o levantamento, o mês com maior procura foi outubro, com 90 cerimônias. Em seguida, aparecem novembro, com 80 casamentos, maio, com 73, e agosto, com 71. O quinto mês com mais cerimônias foi abril (57).

A norma foi instituída pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo e editada em dezembro de 2012, mas a autorização para os cartórios celebrarem os casamentos passou a valer no dia 1º de março de 2013. Até essa data, a autorização para a união formal dependia da interpretação do juiz de cada local.

A norma paulista passou a ser nacional em maio de 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 175, autorizando todos os cartórios do país a celebrar casamentos homoafetivos.

Entre os cartórios que mais fizeram esse tipo de união estão os de Registro Civil de Cerqueira César (41), da Bela Vista (38), do Tucuruvi (35), de Santa Cecília (30) e da Saúde (25).

 

Agência Brasil
 

Notícias

"Juiz de enlace"

Integração judiciária: TRT da 2ª anuncia a criação do juiz de enlace 19/05/2011 - 12h35 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) se antecipou e comunicou hoje (19) a criação, no âmbito da instituição, do "juiz de enlace", função na qual um ou mais magistrados ficarão responsáveis por...

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia

Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia  Qua, 18 de Maio de 2011 09:30 A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilmar Luiz Coelho, da comarca de Goiânia, que concedeu a Mirian Muniz Campista o domínio e a propriedade de...

Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória

18/05/2011 - 11h01 DECISÃO Montadora assume risco se não pagar perícia pedida em ação indenizatória A Quarta Turma confirmou decisão da ministra Maria Isabel Gallotti contra a pretensão da Fiat Automóveis no sentido de trazer para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) o debate sobre inversão do...

Apresentar RG falso não é ato de autodefesa

Extraído de JusBrasil Apresentar RG falso não é ato de autodefesa Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 12 horas atrás O ato de falsificar a carteira de identidade não pode ser interpretado como uma forma de autodefesa. Foi o que entendeu a 1ª Câmara...

Pacotes de viagens

  Nas compras pela Web, vale direito de arrependimento O Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante Ferri Júnior, assegura ao consumidor o direito de reflexão nos casos de compra de um produto fora do estabelecimento comercial por meio dos correios, internet, telefone ou...

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União

JT determina validade de assinatura digital em petição protocolada pela União Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 1 hora atrás A Turma Recursal de Juiz de Fora considerou válida a assinatura digital utilizada por advogado da União para assinar petição inicial em processo de...