Casa Civil diz que projeto da Copa mantém soberania

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Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC

10/06/2026 13:10

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC Decisão foi prolatada na 2ª Vara da Família da comarca de Joinville 03 junho 2026 | 15h18min A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville, ao reconhecer os vínculos familiares construídos pelo afeto e pela...

Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado

10/06/2026 13:02

08/junho/2026 Sétima Turma reconhece união estável e determina concessão de pensão por morte a companheira de segurado Colegiado analisou provas sob perspectiva de gênero, identificando desigualdades estruturais que impactam a produção documental A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª...

Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil

08/06/2026 13:50

Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú 01 junho 2026 | 17h40min A 5ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a incidência do direito...

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

05/06/2026 12:59

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...

Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão

03/06/2026 15:38

SERVIÇO 03/06/2026 09:20 Nova edição de Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre prova digital e dados estáticos de conexão A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 281 de Jurisprudência em...

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS

02/06/2026 12:25

Justiça reconhece dupla maternidade de menina concebida por inseminação caseira em MS Por Thais Libni, g1 MS — Mato Grosso do Sul 01/06/2026 14h38 Atualizado há 21 horas O caso envolve um casal que vive em união homoafetiva desde setembro de 2020 e oficializou o casamento civil em junho de...

Casa Civil diz que projeto da Copa mantém soberania

Casa Civil diz que projeto da Copa mantém soberania

Proposta, assinada pela presidenta Dilma Rousseff na sexta-feira, será enviada para análise do Congresso na segunda-feira

A Casa Civil da Presidência da República afirmou que o projeto de Lei Geral da Copa, que será enviado ao Congresso na próxima segunda-feira (19), vai manter a soberania e “os direitos da população brasileira”.

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