“Celeiro do mundo”

13/09/2012 - 17h34 Comissões - Meio Ambiente - Atualizado em 13/09/2012 - 20h27

Rollemberg quer fim do desmatamento no cerrado e aumento da produtividade

Marcos Magalhães

A Constituição precisa abrigar o Cerrado como patrimônio nacional, ao lado da floresta amazônica, da Mata Atlântica, da Serra do Mar, do Pantanal e da Zona Costeira, disse nesta quinta-feira (13) o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Ao abrir audiência pública sobre a preservação do bioma que se estende pelo Planalto Central do país, ele defendeu ainda a aprovação, pelo Congresso Nacional, de uma lei destinada a regulamentar a exploração do Cerrado.

– O Cerrado é uma das regiões mais importantes do planeta. Preservá-lo é uma questão de bom senso e de compromisso com as futuras gerações, pela importância que tem esse bioma por sua biodiversidade, que precisa ser explorada de forma sustentável, pelas suas águas e por sua diversidade cultural – afirmou Rollemberg na abertura da audiência, realizada no auditório Petrônio Portella, com a presença de representantes de diversas etnias indígenas que vivem na região dos cerrados.

O senador lembrou que mais da metade do Cerrado já foi desmatada. Por isso, advertiu, os investimentos para a produção de alimentos e de energia devem ocorrer em áreas já modificadas pela presença humana. Ele incluiu entre os principais desafios da luta pela preservação do bioma a inclusão do Cerrado na Constituição, como patrimônio nacional.

Segundo o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição, a utilização dos cinco biomas já descritos no texto como patrimônio nacional ocorrerá na forma da lei, “dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais”.

Na opinião do senador, é preciso que a exploração do Cerrado venha a ser regulamentada em lei, assim como ocorre com a Mata Atlântica. Durante a elaboração dessa lei, prosseguiu, devem ser ouvidos os representantes dos “povos do cerrado”.

– É importante que todos possam se manifestar, para construir um marco legal que represente a importância estratégica do cerrado – disse Rollemberg.

Embrapa

O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Pedro Arraes, lembrou que o Cerrado tem ajudado o Brasil e o mundo com a sua produção de alimentos. Ele admitiu que, nos últimos 50 anos, a exploração do Cerrado deixou “algumas feridas” no bioma. Mas ele disse estar certo de que o Cerrado possa ser um “celeiro do mundo”.

– Não podemos fugir dessa responsabilidade, mas temos que fazer com que a exploração do cerrado seja em harmonia com a natureza. Temos certeza de que isso é possível. Com ciência, tecnologia e o conhecimento dos povos que habitam o cerrado – afirmou Arraes.

 

Agência Senado

 

Notícias

Juiz autoriza retificação de registro de menino declarado pela mãe como menina

Juiz autoriza retificação de registro de menino declarado pela mãe como menina O Juiz da Vara de Registros Públicos do DF autorizou que os pais de um menino registrado como menina alterem seu nome de Maria Victória para Phelipe, informando no Cartório do 5º Ofício de Registro Civil o nascimento de...

AGU confirma ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários

AGU confirma ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a nulidade de casamento realizado exclusivamente para fins previdenciários. Os advogados da União comprovaram que seria indevida a concessão pela União de pensão por morte a...

Cárcere do processo

12 janeiro 2013 Novo Código de Processo Penal diminui poder de juiz Por Vallisney de Souza Oliveira É consenso na comunidade jurídica a necessidade de um novo Código de Processo Penal para substituir o vetusto CPP de 1941.   www.conjur.com.br  

O casamento imperfeito

13/01/2013 - 08h00 ESPECIAL O casamento imperfeito A venda casada está presente na vida do consumidor. Jornais vendidos com fascículo de cursos, sanduíches que vêm com o brinquedo, venda de pacotes de turismo atrelado ao seguro. Diversas são as formas de dinamizar o mercado. Mas quando a prática de...

Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las

Pais biológicos de gêmeas geradas pela avó poderão registrá-las Em atuação na comarca de Santa Helena de Goiás, o juiz Marcelo Lopes de Jesus determinou que nas declarações de nascidos vivos das gêmeas geradas no útero da avó conste o nome de seus pais biológicos. O documento é fundamental para que...