Cenários da violência

29/08/2013 - 11h11

Violência nos estádios reabre discussão sobre criação de CPI

Os estádios de futebol voltaram a ser cenários da violência de torcidas organizadas nos últimos fins de semana, desta vez em Brasília.

Nesta semana, o governo do Distrito Federal proibiu as torcidas Gaviões da Fiel, do Corinthians, e Independente, do São Paulo, de entrar no Estádio Mané Garrincha por dois anos. Integrantes das duas organizações protagonizaram cenas de pancadaria recentemente na nova arena.

Arquivo/ Beto Oliveira
Lincoln Portela
Portela: CPI para evitar desmandos e corroborar cultura de paz.

Na Câmara, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pode ser criada para investigar atos violentos de torcidas organizadas. A proposta (PRC 232/05) foi aprovada por unanimidade em abril, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e desde então aguarda votação no Plenário.

"A CPI vem para corroborar com a cultura de paz que o Brasil necessita, mas também para coibir os abusos, muitas vezes a conivência de alguns clubes com o financiamento, o patrocínio e a participação das torcidas organizadas. Eu não posso generalizar, dizer que todas torcidas são assim. Mas acontecem coisas até piores do que a violência explicitada nas câmeras de televisão", lamenta o autor do pedido de criação da CPI, deputado Lincoln Portela (PR-MG).

O fato de ter sido apresentada na forma de projeto de resolução (e não na de requerimento) faz com que a CPI das Torcidas Organizadas, uma vez aprovada em Plenário, passe na frente de outros pedidos de CPI que aguardam na fila. Para ser levado à votação, o projeto depende de entendimento do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e dos líderes partidários.

 

Íntegra da proposta:

Reportagem - Marise Lugullo
Edição – Natalia Doederlein

Foto em destaque/Fonte: Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça

Proposta concede isenção de IPI para veículos de oficiais de justiça 06/09/11 - 14h32 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1032/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que isenta os veículos utilizados pelos oficiais de justiça, em serviço, do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)....

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento

Plano que prevê cirurgia também deve cobrir materiais para procedimento 5/9/2011 16:59 A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ manteve sentença da comarca de Tijucas, que condenou Unimed - Cooperativa do Trabalho Médico Ltda. a disponibilizar para Marcelo de Camargo os materiais necessários a uma...

Raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi

06/09/2011 - 09h35 MÍDIAS STJ Cidadão: raspagem é suficiente para caracterizar crime de adulteração de chassi O Código Brasileiro de Trânsito estabelece: a adulteração de chassi é crime. A sequência alfanumérica, que identifica o veículo, tem de estar gravada no motor, nos vidros e até no assoalho...

"BO" basta para ação com base na Lei Maria da Penha

06/09/2011 - 10h11 - DECISÃO Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento à ação penal contra o agressor, conforme...

Jurisprudência: Registro Civil. Anulação

    Jurisprudência: Registro Civil. Anulação. Pai Biológico. Legitimidade Ativa. Paternidade Socioafetiva. Preponderância. Discute-se no REsp se o pai biológico tem legitimidade para pedir a alteração do registro civil de sua filha biológica do qual hoje consta como pai o nome de outrem...

Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência

5 05UTC setembro 05UTC 2011 · 8:52   Nova Lei sobre usucapião precisa de jurisprudência A Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, inseriu no Código Civil, em seu artigo 1.240-A e seu parágrafo 1º, uma nova modalidade de usucapião no nosso ordenamento jurídico: “aquele que exercer, por 2 (dois)...