‘Cidades podem parar em 2020’

09/04/2012 - 11h22 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 09/04/2012 - 11h22

‘Cidades podem parar em 2020’, alerta representante das empresas de transporte urbano

Da Redação

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, alertou para a possibilidade de que em 2020 as cidades brasileiras “parem” se nada for feito para melhorar o transporte público e reduzir os congestionamentos de automóveis. Ele participa de audiência pública sobre a situação do transporte coletivo no país e as condições de mobilidade nas cidades brasileiras, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Segundo ele, a situação é crítica e se agrava porque o governo não prioriza o setor, que tem se tornado ineficiente. Em sua opinião, é preciso aproveitar os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa de 2014 (R$ 12 bilhões, dos quais 40% serão destinados à construção de corredores exclusivos de ônibus e 36% para monotrilhos) para deixar um legado de melhoria que estimule o governo federal a destinar mais recursos ao transporte público.

O presidente da NTU ressaltou também a importância da aprovação do PL 310/2009, que prevê a redução de tributos incidentes sobre o transporte público e os insumos utilizados no setor, com o objetivo de promover a redução das tarifas cobradas dos usuários. A proposição já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.

Participam também do debate o presidente do Movimento pelo Direito ao Transporte Nazareno Afonso; o coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Luis Antonio Festino; e a professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria Rosa Abreu.

A reunião é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado

 

Notícias

Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil

Uma vida na nuvem Decisão do STJ convida a repensar transmissão de bens digitais no Brasil Danilo Vital 15 de setembro de 2025, 8h48 “Enquanto isso, a jurisprudência decide caso a caso, o que gera decisões díspares e falta de previsibilidade. A decisão do STJ é inovadora, mas não resolve essa...

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...