‘Cidades podem parar em 2020’

09/04/2012 - 11h22 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 09/04/2012 - 11h22

‘Cidades podem parar em 2020’, alerta representante das empresas de transporte urbano

Da Redação

O presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), Otávio Vieira da Cunha Filho, alertou para a possibilidade de que em 2020 as cidades brasileiras “parem” se nada for feito para melhorar o transporte público e reduzir os congestionamentos de automóveis. Ele participa de audiência pública sobre a situação do transporte coletivo no país e as condições de mobilidade nas cidades brasileiras, promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Segundo ele, a situação é crítica e se agrava porque o governo não prioriza o setor, que tem se tornado ineficiente. Em sua opinião, é preciso aproveitar os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para a Copa de 2014 (R$ 12 bilhões, dos quais 40% serão destinados à construção de corredores exclusivos de ônibus e 36% para monotrilhos) para deixar um legado de melhoria que estimule o governo federal a destinar mais recursos ao transporte público.

O presidente da NTU ressaltou também a importância da aprovação do PL 310/2009, que prevê a redução de tributos incidentes sobre o transporte público e os insumos utilizados no setor, com o objetivo de promover a redução das tarifas cobradas dos usuários. A proposição já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e tramita agora no Senado.

Participam também do debate o presidente do Movimento pelo Direito ao Transporte Nazareno Afonso; o coordenador do Grupo de Trabalho da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres, Luis Antonio Festino; e a professora da Universidade de Brasília (UnB), Maria Rosa Abreu.

A reunião é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).

Agência Senado

 

Notícias

Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante

Supremo Tribunal Federal Quarta-feira, 13 de abril de 2011 Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...

Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia

  Acidente com motorista bêbado é previsível Por Luiz Flávio Gomes     O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...

Um sexto regime de bens?

Extraído de Colégio Notarial (Blog) REGIME DE BENS - REGIME MISTO? José Hildor Leal  Postado em 05/04/2011 21:13:16 Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...

PEC dos recursos

  Índice de reforma de decisões preocupa advogados Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito   Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...

Oitiva informal é ato extrajudicial

12/04/2011 - 13h06 DECISÃO Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...