CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro

04/11/2011 - 12h15

Economia
Nacional

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá aprovar na sua próxima reunião extraordinária, prevista para a semana que vem, linha de crédito para financiamento de dívidas de agricultores familiares. A previsão foi feita hoje (4) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. Cada produtor poderá contar com recursos de até R$ 25 mil, com prazo de pagamento de até dez anos, sem período de carência.

Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff "determinou a organização de um processo de reabilitação da capacidade produtiva dentro do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), em face das dificuldades que o segmento vem enfrentando".

O assunto foi discutido ao longo deste ano em audiências públicas no Congresso Nacional e contou com a participação de  produtores, de movimentos sociais e de entes do governo. "Nossa expectativa é criar condições para que todo o segmento que está inadimplente reorganize sua dívida para pagá-la sem multa, mora ou juros, dentro dos padrões atuais de crédito", assegurou Afonso Florence em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência. Ele espera que, com esses recursos, os agricultores resolvam o problema da inadimplência e fiquem  em condições de aumentar sua produção a partir do próximo ano. 

O financiamento da próxima safra será feito a juros de 1% ao mês, para gastos de até R$ 10 mil e acima desse valor com juros de 2%. A expectativa do ministro é de que em 2012 os pequenos produtores estejam em condições de fazer novas contratações e assim aumentar sua contribuição para o aumento da produção agrícola nacional.

Afonso Florence lembrou que o segmento é muito importante, pois responde por 70% de toda a produção agrícola brasileira.

O governo quer investir no próximo ano R$ 16 bilhões na produção e industrialização de alimentos da agricultura familiar. Na safra 2010/2011 já foram executados quase R$ 12 bilhões, destacou o ministro. 


Edição: Lílian Beraldo

Agência Brasil

Notícias

Acesso para deficientes

24/05/2011 - 08h03 DECISÃO Banco não é obrigado a fornecer máquina para acesso de deficientes não prevista pela ABNT (atualizada) Os equipamentos de autoatendimento que os bancos devem instalar são os indicados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), conforme estabelece a lei. Para...

Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada

Extraído de Folha do Delegado 24 de maio de 2011 Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada A Lei nº 12.403/2011 trouxe algumas inovações no tocante às prisões cautelares, principalmente quanto à possibilidade de medidas alternativas.Prisão cautelar ficou mais bem disciplinada Por Silvio César...

"Vício formal"

  Segunda-feira, 23 de maio de 2011 Ministro nega liminar a juiz que contesta anulação de promoção pelo CNJ     O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar requerida em Mandado de Segurança (MS 30600) pelo juiz Fernando Miranda Rocha contra ato do...

Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF

Receita Federal simplifica impressão de comprovante do CPF 21/05/2011 - 16h41 Economia Wellton Máximo Repórter da Agência Brasil Brasília – O contribuinte que emitir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) não precisará mais entrar no Centro de Atendimento Virtual da Receita (e-CAC) para imprimir o...

Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha

Extraído de AnoregBR   Jurisprudência: União Homoafetiva. Entidade Familiar. Partilha.        Seg, 23 de Maio de 2011 07:58 A Seção, ao prosseguir o julgamento, por maioria, entendeu ser possível aplicar a analogia para reconhecer a parceria homoafetiva como uma das...

Freio de arrumação

  Nova composição pode mudar os rumos do CNJ Por Rodrigo Haidar   O Supremo Tribunal Federal aprovou, na última quarta-feira (18/5), os nomes dos dois juízes escolhidos pelo presidente da corte, ministro Cezar Peluso, para compor o Conselho Nacional de Justiça nas vagas reservadas à...