Palavra-chave: Agricultores
Agricultores familiares criam confederação nacional
Agricultores de municípios da Bahia e de Minas terão pagamento do Garantia-Safra
Equipamentos usados na agricultura familiar poderão receber isenção de IPI
Premiação progressiva
Proposta prevê implantação de sistemas agroflorestais
Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia
Agricultores começam a receber primeira parcela do Bolsa Estiagem na segunda-feira
Agricultor poderá pagar taxas de juros menores
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Agricultores poderão ter dez anos para regularizar terras
CCJ aprova mudança no Banco da Terra para beneficiar agricultor familiar
Agricultor familiar poderá ter crédito facilitado
Agricultor precisa fazer o Cadastro Ambiental Rural
Lei deve manter atual conceito de agricultor familiar
Aos 73 anos, agricultor tira a primeira certidão de nascimento
Atraso em parcelas de cédula de crédito rural justifica vencimento antecipado da dívida
Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados
Tamanho da propriedade, por si só, não pode impedir aposentadoria rural, diz STJ
Juiz reconhece impenhorabilidade de pequena propriedade rural em Goiás
Instituições financeiras e agricultores defendem acesso mais fácil ao crédito rural
Finanças aprova novo financiamento para agricultor endividado
Agricultores defendem manutenção de atividades em áreas consolidadas
Relator quer incentivo a agricultor que reduz emissão de carbono
Novo código deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de recomposição florestal, diz Blairo Maggi
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
CMN vai discutir linha de crédito para agricultores familiares, diz ministro
Benefício progressivo
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
"Proposta protege famílias dos agricultores de várzea"
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...