CNJ conhece projeto que virtualiza processos de comarcas sem juízes

Cartório Informativo > CNJ conhece projeto que virtualiza processos de comarcas sem juízes

Iniciativa também atende unidades de 1º grau que sofram alta episódica do acervo processual (Robert Leal/TJMG)

CNJ conhece projeto que virtualiza processos de comarcas sem juízes

27/11/2018 - 08h41

O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Carlos Adamek, e os juízes Bráulio Gusmão e Luiz Geraldo Sant’Ana Lanfredi, também do CNJ, conheceram o Programa Pontualidade, lançado na semana passada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais. O grupo visitou o TJMG esta semana.

Durante a visita, houve a apresentação do funcionamento do programa e dos objetivos do Judiciário mineiro ao implantá-lo. O Programa Pontualidade, lançado no último dia 14, possibilita o julgamento, por meio virtual, de processos nas comarcas do interior do Estado que não possuem juiz. Ele ainda agiliza a prestação jurisdicional também em outras unidades da justiça de primeiro grau que apresentem, momentaneamente, elevado acervo processual.

Além de conhecer o Programa Pontualidade, os membros do CNJ também visitaram a exposição fotográfica “Do amor ninguém foge”, instalada no saguão do edifício-sede do TJMG, desde o último dia 12, sobre reeducandos das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (Apacs) de Minas.

A mostra tem como objetivo combater o preconceito e demonstrar experiências positivas desse método revolucionário de cumprimento de penas privativas de liberdade, empregado ao longo de mais de 40 anos no estado.

Fonte: TJMG
Extraído de CNJ

Incidente de inconstitucionalidade

30/05/2011 14:41

30/05/2011 - 13h32 EM ANDAMENTO Norma do Código Civil sobre regime sucessório em união estável é alvo de incidente de inconstitucionalidade A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suscitou incidente de inconstitucionalidade dos incisos III e IV do artigo 1.790 do Código Civil,...

Consagrado o princípio da autonomia partidária

30/05/2011 14:04

Extraído de Click Sergipe Diretório nacional responde por dívidas locais 30/5/2011 Para regulamentar os artigos 14, parágrafo 3º, inciso V, e 17, ambos da Constituição Federal, entrou em vigor, em 1995, a Lei 9.096, que revogou expressamente a antiga Lei Orgânica dos Partidos Políticos e suas...

REFORMA TRIBUTÁRIA

30/05/2011 13:59

Criar tributo aumenta insegurança jurídica Por Raul Haidar Com uma carga tributária próxima de 40% do PIB o Brasil não tem a mínima chance de competir com os demais emergentes, além de correr sérios riscos de perder muitas industrias e até mesmo ver a inflação retornar a níveis...

Convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo

27/05/2011 15:50

Extraído de Recivil Deputado apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmo sexo O deputado federal André Zacharow apresenta projeto de convocação de plebiscito a respeito da possibilidade de união civil de pessoas do mesmos sexo. Uma...

Unidade familiar

27/05/2011 15:47

Extraído de Recivil Casal homossexual pode adotar bebê Ao concederem, por unanimidade de votos, a adoção de um bebê para um casal de homossexuais, os desembargadores da 1ª Câmara Cível de Belo Horizonte mais uma vez pensaram no melhor interesse da criança, como demandam casos envolvendo menor. Para...

Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência

27/05/2011 14:48

27/05/2011 - 09h08 DECISÃO Servidor que aceita ocupar cargo em local diverso do escolhido na inscrição perde preferência Servidor que aceita tomar posse em cargo público fora da cidade escolhida no ato da inscrição no concurso não tem direito a ocupar posto que venha a surgir no local...

Notícias