Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

30/07/2010 14:20

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de acupunturista

 

Veja os detalhes sobre o projeto que regulamenta a acupuntura no programa Câmara Informa, da TV Câmara. Para ver outras edições do programa, clique aqui.

 

A acupuntura é um método terapêutico usado há mais de três mil anos na medicina chinesa. No Brasil existem 40 mil profissionais que atuam na área. E só no ano passado, o Sistema Único de Saúde pagou 220 mil aplicações em todo o País.  Apesar de exercida no País, a profissão de acupunturista não é reconhecida. Um projeto aprovado pela Comissão de Seguridade Social (PL 1549/03) regulamenta o exercício da atividade para qualquer profissional de saúde com nível superior e certificado de especialização.

O projeto ainda precisa passar por duas comissões. Se for aprovado, seguirá para o Senado. Deputados médicos, como Dr. Talmir (PV-SP), acreditam que o projeto deveria ser mais restritivo. Para a relatora do projeto, deputada Aline Corrêa (PP-SP), a proposta regulariza uma situação que já existe.

 
 
 

Agência Câmara

Notícias

STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...

Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...