Comissão aprova campanha de conscientização contra violência de gênero

Comissão aprova campanha de conscientização contra violência de gênero

Sergio Vieira | 29/11/2016, 14h50 - ATUALIZADO EM 29/11/2016, 15h01

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (29), com voto de urgência para o Plenário, o projeto do deputado Chico Lopes (PC do B-CE) que cria a Semana Nacional pela Não Violência contra a Mulher (PLC 55/2016). Se for aprovado sem alterações, poderá seguir para a sanção do presidente Michel Temer.

Pela proposta esta semana de conscientização irá ocorrer todos os anos durante a última semana de novembro. Deverão ser promovidas pelo governo, em parceria com organizações da sociedade civil, atividades como palestras, debates e seminários, visando a conscientização da sociedade sobre a violação dos direitos das mulheres.

A relatora, Simone Tebet (PMDB-MS), que lembrou que a semana deverá ser articulada durante os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres — uma campanha mundial vigente desde 1991 contra a violência de gênero, que vai de 25 de novembro a 10 de dezembro.

— Dados recentes já vem explicitando que os atos de violência contra as mulheres infelizmente tem crescido em nosso país, inclusive com requintes de crueldade — alertou a senadora.

O projeto também foi elogiado por Marta Suplicy (PMDB-SP). A senadora acredita que ele reforça a rejeição cultural contra o machismo, especialmente se contar com a adesão dos meios de comunicação de massa e das secretarias de educação em todo o país.

PEC do Teto

Durante a reunião também foi aprovada a realização de mais uma audiência pública para tratar sobre o impacto da PEC do Teto de Gastos (PEC 55/2016) na educação, solicitada por Fátima Bezerra (PT-RN).

Deverão participar desta reunião, em data a ser marcada, representantes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, do movimento Todos pela Educação e do Fórum Nacional da Educação.

Também foi concedida por Fátima Bezerra, no exercício da presidência, vista coletiva de 15 dias ao projeto do deputado licenciado Osmar Terra (PMDB-RS, hoje ministro do Desenvolvimento Social, que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (PLC 37/2013).

O projeto tem um parecer pela aprovação, com 7 emendas, do senador Lasier Martins (PDT-RS). Porém, durante a discussão, foi apresentado um voto em separado de Lídice da Mata (PSB-BA), que também recebeu vista coletiva.

Agência Senado

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