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Comissão avalia impacto da transposição do São Francisco no Rio Grande do Norte
Adalberto Marques/PAC
Comissão avalia impacto da transposição do São Francisco no Rio Grande do Norte
Da Redação | 21/09/2015, 11h24 - ATUALIZADO EM 21/09/2015, 12h05
A comissão temporária do Senado que acompanha as obras de transposição e revitalização da bacia do rio São Francisco quer avaliar o impacto do empreendimento na vida da população do Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira (23), a comissão reúne-se para votação de requerimento da senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que prevê a realização de audiência pública sobre o tema na Assembleia Legislativa do estado, em Natal.
— Ainda que não traga solução para as secas, que ocorrem devido a fatores climáticos, a transposição permitiria aos nordestinos minimamente sobreviver a elas. Dado o caráter estruturante que tem a obra para o semiárido do Nordeste, é fundamental que se discuta com profundidade seus impactos em cada um dos estados daquela região — afirma Fátima Bezerra em seu requerimento.
O debate, em data a ser definida pela comissão, deverá contar com a participação de autoridades federais e locais, de representantes sindicais e empresariais, de criadores de animais e lideranças do estado.
A transposição do São Francisco segue em execução, com previsão de entrega de um trecho de aproximadamente 40 quilômetros nos próximos meses. As obras tiveram início em 2007, divididas em Eixo Norte — que atende Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba — e Eixo Leste, que abrange áreas não atendidas pelo Eixo Norte na Paraíba e Pernambuco.
Agência Senado
21/09/2015 - 11h05
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Comissão debate com o TCU problemas na transposição do São Francisco
A Comissão Externa sobre a transposição do rio São Francisco discute nesta terça-feira (22) os resultados de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de esgotamento sanitário nos municípios a serem beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
De acordo com o deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que propôs o debate, o TCU protocolou recentemente acórdão com determinações ao Ministério das Cidades e à Funasa e com recomendações ao Ministério da Integração Nacional, em virtude de problemas identificados nas obras de esgotamento sanitário existentes nos municípios a serem beneficiados pelo projeto.
Entre os principais problemas identificados pelo TCU, estão: a) paralização de 55% das obras; b) 30% das obras com licença ambiental de instalação vencida; c) empresas contratadas sem a capacidade operacional necessária; d) alto risco das águas da Transposição serem contaminadas pelo lançamento de esgotos; e e) diversas obras estão concluídas em processo de deterioração por falta de uso.
Foram convidados:
- o secretário de Controle Externo do TCU do Estado da Paraíba, João Germano Lima Rocha; e
- o secretário de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do TCU em Brasília, José Ulisses Rodrigues Vasconcelos.
O debate será realizado às 15h30, em plenário a definir.
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