Conflitos com o Estado também podem ser conciliados?

Cartório Informativo > Conflitos com o Estado também podem ser conciliados?

Fonte: Divulgação/CNJ

Conflitos com o Estado também podem ser conciliados?

26/11/2014 - 09h45

É possível conciliar conflitos com o Estado? Por exemplo, nos casos de impostos ou taxas em atraso, a conciliação pode ser uma alternativa? De acordo com o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Campelo, o Poder Público tem se interessado cada dia mais pela conciliação. Veja a resposta, acessando o Canal YouTube do CNJ.

Dívidas com bancos, planos de saúde, DPVAT (o chamado seguro obrigatório), financiamentos habitacionais ou de veículos e ações previdenciárias estão nesses casos. Este ano, por exemplo, o foco da IX edição da Semana Nacional da Conciliação, que está sendo realizada até sexta-feira (28/11) em todo o País, é a resolução de demandas judiciais de massa, que envolvem os maiores litigantes da Justiça, como instituições bancárias, de telefonia e órgãos públicos.

O objetivo do esforço concentrado da Justiça é dar vazão, por meio de acordo entre as partes, às chamadas demandas repetitivas – litígios que envolvem lesões a direitos individuais ou coletivos que atingem grande quantidade de pessoas de forma similar.

Quem quiser encaminhar dúvidas para o CNJ Responde deve gravar um vídeo com a pergunta (pode ser por celular) e enviá-lo para o e-mailideias@cnj.jus.br. As perguntas devem ter no máximo 10 segundos de duração e serão respondidas por conselheiros, magistrados ou servidores que atuem com o tema no CNJ.

Regina Bandeira
Imagem/Ilustração/Fonte:Agência CNJ de Notícias

Bandeira branca

21/03/2011 15:02

OAB prepara a guerra, CNJ e STF ensaiam a paz Por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil mirou no alvo errado e acertou o próprio pé. Na esteira do natural antagonismo entre o jovem Conselho Nacional de Justiça e o vetusto Supremo Tribunal Federal, que passaram a dividir um...

Caminho mais curto

21/03/2011 13:14

PEC sobre fim de ação em segundo grau é polêmica Por Marina Ito Na segunda-feira (21/3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, vai apresentar, em um evento na FGV Direito Rio, uma Proposta de Emenda Constitucional para que os processos sejam finalizados e...

Igualdade das partes

18/03/2011 10:07

Extraído de DPU Artigo: MP ao lado do juiz viola equidistância das partes Por Eduardo Tergolina Teixeira, Gabriel Faria Oliveira e Vinícius Diniz Monteiro de Barros A Constituição do Brasil, em seu artigo 5º, caput e incisos LIV e LV, estabelece a igualdade das partes no curso do...

Fiança questionada

18/03/2011 09:50

STJ mantém fiança de pessoa diversa do contratante A fiança feita por pessoa jurídica diferente daquela que celebrou o contrato principal, e que é juridicamente válida, deve ser mantida para não tornar o principal sem efeito. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de...

Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação

18/03/2011 09:08

Quinta-feira, 17 de março de 2011 Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de liminar apresentado por Wagner da Silva Guimarães, que pretendia assumir a cadeira do deputado federal Thiago...

Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC?

17/03/2011 13:16

Fonte: www.espacovital.com.br Você teria sido aprovado no concurso para juiz de SC? (15.03.11) Os leitores foram convidados a testar seus conhecimentos. Hoje, este saite repete, nesta páginas, quatro das mais complicadas (ou curiosas) perguntas, e já destaca em azul quais as...