Palavra-chave: Estado
Conflito na legislação
Face inversa da moeda
Estado terá que indenizar por bala perdida
Família e Estado devem dividir responsabilidades
Estados e municípios têm até agosto para elaborar planos de gestão de resíduos
Assistência do Estado a menor viciado em drogas pode se tornar obrigatória
Falha do Estado não pode prejudicar cidadão assistido por defensoria
Conduta negligente
Carreira de oficial de Justiça deve ser reconhecida como exclusiva de Estado
Cidadão pode ajuizar em seu domicílio ação sobre multa de trânsito aplicada por município de outro estado
Artigo – As APPs em área urbana após o advento da Lei Federal 14.285 – Por Evandro A. S. Grili
"O Poder Público não pode deixar de cumprir o seu dever de legislar"
Relator: internet impõe nova relação entre Estado e sociedade
CCJ analisa projeto que cria carreira de médico do Estado
Senado aprova sustação de medida que altera número de deputados por estado
Conflitos com o Estado também podem ser conciliados?
Câmara aprova regras para reparação de dano causado pelo Estado ao cidadão
CCJ vai debater a obrigação de o preso ressarcir o Estado
Senado pode votar projeto que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção
Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...