Palavra-chave: conflitos
Secretário do MJ diz que mediação de conflitos soluciona 80% dos casos
“Sistema tem de evitar que conflitos cheguem à Justiça”
Conflito entre instituições
Projeto permite mudança de nome em caso de conflito com opção sexual
Meios adequados
STJ aplica normas do direito de vizinhança para satisfação de interesses de proprietários em conflito
Conflitos entre advogado e cliente: quando o aliado se torna rival
Anticorrupção: nova lei pune autoridades por atos de conflitos de interesse
Competência da Justiça do Trabalho alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
Solução extrajudicial
Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares
CCJ aprova projeto que prevê utilização da arbitragem para solução de conflitos
Senado aprova proposta que regulamenta mediação de conflitos
Editorial Valor Econômico: Proposta de juízes amplia conflito entre os poderes
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
Direitos ameaçados
Secretário de Reforma do Judiciário prega prioridade para meios alternativos de resolução de conflitos
ENAM lança manuais para resolução de conflitos
Artigo: A lei nº 11.441/2007, no contexto de solução alternativa de conflitos familiares - Fábio Zonta Pereira
Aplicação de soluções alternativas de conflito é difícil no Brasil, diz professor
Solução extrajudicial de conflitos pode se transformar em direito fundamental do cidadão
CCJ do Senado analisará PEC sobre solução extrajudicial de conflitos
Legislação permite que conflitos sejam solucionados em cartório
Novo CPC amplia perspectiva para solução de conflitos, diz Laurita Vaz
Novas formas de resolver conflitos
Migalhas: Mediação pode ser utilizada em conflitos do agronegócio
Instituto de mediação cria projeto preventivo de conflitos
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
A ata notarial e a importância de sua utilização
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...