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Palavra-chave: conflitos
A produção antecipada de provas como meio de resolução de conflitos
80% dos conflitos judiciais poderiam ser conciliados, diz especialista
Juizados Especiais oferecem meio mais rápido para resolver conflitos
Conselheiro defende uso da conciliação para agilizar solução de conflitos
CNJ vai a Minas Gerais conhecer programas para detentos
Comissão sugere uso da mediação em conflitos entre poder público e particulares
Especialistas debatem encaminhamento de conflitos familiares para mediadores privados
Cadastro permitirá maior controle das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei
Mudanças em lei podem facilitar solução de conflitos
Aprovada proposta que amplia atuação de arbitragem em conflitos judiciais
Comissão estuda medidas que evitem sequestro de crianças
Método alternativo de solução de conflito entre empresas envolve cifras bilionárias
Conflitos com o Estado também podem ser conciliados?
Em quais conflitos é possível buscar uma solução por meio da conciliação?
TJGO: Conflitos entre herdeiros levam juíza a nomear inventariante
Senado aprova projeto que regulamenta a mediação
Oficina promove método inovador na solução de conflitos familiares
CNJ Serviço: Quais as garantias para filhos de casais em conflito doméstico?
Mediação digital de conflitos chega à Justiça mineira
Consumidores poderão resolver conflitos por meio de Procons Online
Conflitos domésticos ganham método inédito na Justiça mineira
Acordos resolvem 12% dos conflitos levados à Justiça
Clipping – Migalhas - PEC estimula o uso dos métodos extrajudiciais na solução de conflitos
CNJ avança na formulação da Mediação Digital 2.0
Clipping – Estadão - Mediação: a solução jurídica e terapêutica para os conflitos familiares
Sistema de Mediação é expandido para interior
CNJ apresenta nova plataforma de mediação digital no sistema financeiro
Proposta pretende estimular solução de conflito de consumo antes de ação judicial
CNJ Serviço: conheça a estrutura da Justiça para mediação e conciliação
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
