Conheça os primeiros tutores gaúchos a formalizar na Justiça a "guarda compartilhada" de pets

A advogada Claudia Barbedo, especialista em direito de família, foi escolhida para conduzir o então inédito caso no Estado. Ela conta que foi a primeira vez que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ- RS) se manifestou pela inclusão dos animais dentro da Vara da Família para regulamentar a visitação e o sustento e acabou se criando ali o entendimento judicial. 

— A decisão do Tribunal de Justiça, no momento que acolheu a regulamentação da convivência dos animais dentro da dissolução da união estável, acabou por ampliar o conceito de família que não se restringe mais somente a humanos, mas também inclui os animais — explica.

Ela conta que outro fato que garante o ineditismo da situação é o compromisso que é mantido com a decisão judicial: 

— Muitos ex-casais tentam este tipo de responsabilidade logo que terminam as relações, mas em pouco tempo, por diversos motivos, encerram o acordo. Agora, a Guaciara e o Thierri já estão em novos núcleos familiares bem estabelecidos e até hoje, dois anos depois, mantém a realidade. A única mudança é que antes as trocas eram semanais e agora estão de 15 em 15 dias.

O acertado em juízo era que cada um ficaria uma semana com os pets e as trocas seriam sempre aos domingos. Quem estivesse com o animal era o responsável por levá-lo de volta. Ficou combinado dar a mesma ração e que cada um compraria a comida que teria em casa. 
Já atendimento médico, vacinas e antipulgas têm o valor dividido entre os dois. 

No acordo mediado pela advogada, ficou acertado que, se um dos tutores mudasse de cidade, este seria o responsável por levar e buscar o animal. A única mudança no trato desde então aconteceu no final de 2018, quando optaram por ficar com os pets 15 dias para cada um.

— Com essa mudança observamos que eles relaxam mais com as rotinas de cada casa e isso deixa eles menos estressados — explica Guaciara.

Filhos ajudam nos novos rumos dos pais
A operadora de caixa conta que teve todo apoio dos pais e do irmão quando contou em casa que decidiu ter a "guarda compartilhada" — oficialmente chamada de regulamentação da convivência e sustento —, pois também entendiam que os cães viraram membros da família. Fora de casa, no entanto, nem sempre foi fácil.

— As vezes os motoristas de aplicativo cancelavam as corridas e acabava pegando táxi. Isso saía muito mais caro, pois eles cobravam uma taxa de pet pra cada um deles. Tem também as pessoas que estranham e olhavam torto quando eu contava a história. Acham bobagem, frescura, que é só um bicho e que era só cada um de nós ficar com um. Dava vontade de dar resposta, mas segurava — diz.

Para ajudar na logística e não precisar encarar nariz torto de motoristas, Guaciara comprou um carro.

— Eles gostam de passear de carro. A Julie adora pôr a cara na janela e pegar o vento — conta.

A aquisição do veículo não foi a única mudança que ela fez por causa dos dois cães. Hoje, a mãe dos pets está num relacionamento com o segurança Celso Jr., 37 anos, e diz que teve uma ajudinha para se decidir pelo novo namorado. 

— Eu escolhi o meu novo companheiro com ajuda da Julie, que gostou dele. Eu confio muito no sexto sentido dela, por isso se latisse pra ele as coisas não iam adiante — brinca.

Thierri também está em um novo relacionamento. Ele namora a professora Priscila Nitibailoff, 33 anos, que, como não poderia deixar de ser, ama animais. 

— Hoje eles são mais dela do que meus. Eles são tão ligados que eu brinco que, se nos separarmos, a guarda compartilhada da Julie e do Kowalsky vai ser entre ela e a Guaciara — diz Thierri.

Ele conta que toda a rotina de vida, obrigatoriamente, passa pelo bem estar dos filhos pets:

— Sempre que me mudo é pensando em um lugar que fique bom pra eles. Acabamos de mudar para um lugar maior pra eles terem mais conforto.
Julie, a arteira; Kowalsky, mais sereno
A conversa com Guaciara foi num dia e a com o Thierri foi em outro, mas parecia que estavam falando ao mesmo tempo quando traçavam o perfil dos dois cães. Para ambos, Kowalsky é tranquilo, quer um colo e está feliz com um carinho na barriga. Já Julie merece um livro só pra ela.

— A danada come de tudo. Uma vez deixei uma nega maluca em cima da mesa para esfriar e ela arrastou uma cadeira pra subir na mesa. Quando voltei ela tinha comido o bolo inteiro ainda quente — diz Guaciara, rindo.

E se engana quem pensa que a travessura foi obra do acaso. A cadela, que não à toa é roliça e pesa 17 quilos, é reincidente no crime.

— Uma vez, em 2016, levei a Beagle no aniversário de uma prima e ela subiu na mesa e roubou uma torta fria. Comeu inteira. A aniversariante levou numa boa, mas a tia que fez a torta não gostou muito — lembra Thierri.
Projeto de Lei reconhece animais como seres capazes de sentir emoções
O PLC 27/2018,  do deputado Ricardo Izar (PP-SP), aprovado no plenário do Senado no dia 7 de agosto, criou o regime jurídico especial para os animais de estimação e alterou a forma como são vistos perante a lei.