Construções sustentáveis poderão pagar menos imposto

Desenvolvimento Urbano aprova incentivo a moradias sustentáveis

Texto prevê que projetos de urbanização e edificação adotem mecanismos de uso racional da água e de energia, além de evitar a impermeabilização do solo.

Pelo texto, do deputado Bohn Gass (PT-RS), os planos diretores deverão obrigar projetos de urbanização e edificação que adotem mecanismos de uso racional da água e de energia e para evitar a impermeabilização do solo.

Condições especiais
Conforme a proposta, os projetos de interesse social também passam a contar com condições mais favoráveis para aquisição de empréstimos em bancos oficiais. A adoção de critérios para promover o equilíbrio ambiental da cidade será considerada na oferta de financiamentos públicos, prossegue o texto.

Lúcio Bernardo Jr.

Eurico Júnior: na prática, construções sustentáveis poderão pagar menos imposto.

“Na prática, isso significa que uma construção sustentável poderá pagar menos imposto ou um valor menor de tarifas de serviços públicos, como água e energia, além de ser financiada sob regras mais amigáveis”, afirmou o relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, deputado Eurico Júnior (PV-RJ). Ele votou pela aprovação da matéria.

Atualmente, o Estatuto das Cidades prevê apenas que os tributos urbanos incidentes sobre imóveis de interesse social serão diferenciados.

Benefícios
O diretor-presidente do Instituto S.O.Sustentabilidade, Rafael Henrique, acredita que o texto aprovado pode trazer muitos benefícios, desde que a norma seja cumprida. Ele também destacou que é preciso deixar claro como a medida será regulamentada: “A lei deve trazer dispositivo sobre de que maneira ela vai ser aplicada na prática”.

Rafael Henrique salientou, ainda, que a concentração da população em áreas urbanas pode dificultar o processo de uma construção sustentável. “O excesso de pessoas nas cidades atrapalha o equilíbrio ambiental”, disse.

Tramitação
A proposta, que já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, será analisada ainda, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.