Coordenador de grupo da reforma política defende mecanismos de democracia direta

Coordenador de grupo da reforma política defende mecanismos de democracia direta

Vaccarezza garantiu que o relatório geral do grupo de trabalho será apresentado no dia 30 de setembro.

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Vaccarezza: participação popular compilada e repassada aos deputados.

Em videochat com internautas sobre a reforma política, o coordenador do grupo de trabalho que analisa o tema, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que pretende incluir na proposta mecanismos de participação popular na elaboração das leis. “Precisamos de mecanismos de democracia direta, como existe nos EUA, por exemplo. Podemos discutir uma série de temas com a população, consultar o povo sobre discussões de governo”, afirmou.

Alguns internautas perguntaram como essa ideia já pode ser efetivada na discussão sobre a própria reforma política. Em resposta ao debatedor Thomaz, que indagou “se não seria a hora de buscar mecanismos deliberativos para ampliar a participação da sociedade nesse processo”, Vaccarezza informou que isso já está sendo feito. “O plebiscito ou referendo, que será proposto, é necessário para a população opinar sobre as questões principais da reforma. Também precisamos facilitar a apresentação de projetos de iniciativa popular”, disse.

Vaccarezza informou ainda, em resposta ao internauta Guilherme Reis, que as centenas de propostas feitas pela população por meio do site da Câmara e-Democracia já foram compiladas, separadas em tópicos e enviadas a todos os deputados. “Porém, o que os internautas sugerem serve como instrumento para influenciar os deputados, mas eles não representam o povo. O que representa o povo é um plebiscito, que eu defendo”, ressaltou.

“Essa não será uma proposta de políticos, a sociedade será ouvida. Mas não é uma discussão simples. Já houve várias tentativas anteriores de reforma política e a última não foi sequer a votação”, disse, ao explicar a demora em debater o tema e se chegar a um modelo final.

Votação no dia 30
Apesar das dificuldades técnicas, Vaccarezza afirmou que em nenhuma hipótese será prorrogado o prazo de funcionamento do grupo de trabalho encarregado de analisar o tema. O relatório geral deverá ser apresentado em 30 de setembro.

O videochat é uma iniciativa da Coordenação de Participação Popular da Câmara, que reúne deputados e a sociedade em um espaço de debates virtual.

Assista à íntegra do videochat.