Palavra-chave: Democracia
"Democracia é sempre a melhor forma de governo"
A minha democracia é melhor do que a dos outros
Reforma política
Apatia e ceticismo
"Aquilo que não pode ser publicizado, tornado público, é imoral"
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório
Voto aberto, democracia e respeito
Debate democrático
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Democratizando a cultura
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas
Frente parlamentar quer fortalecer instrumentos de democracia direta
Presidenta da EBC destaca papel das mídias públicas no fortalecimento da democracia
“Teses divergentes são próprias da democracia"
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
Sociólogo defende responsabilidade dos tribunais sobre a democracia
Gilberto Carvalho enaltece democracia brasileira
Comissão realiza debate sobre reformulação do ensino médio
Coordenador de grupo da reforma política defende mecanismos de democracia direta
Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia
Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
Notícias
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
30/08/2024 12:3427.08.2024 17:20
Judiciário reconhece paternidade afetiva e mantém nomes de dois pais em registro civil de criança
Origem da Imagem/Fonte: TJMT
A configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças. Antigamente, o vínculo...
A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
27/08/2024 13:43A (im)possibilidade de renúncia ao direito concorrencial sucessório pelo cônjuge
Isabela Lourenção
Reflexões sobre a possibilidade ou não de renunciar ao direito sucessório do cônjuge/ companheiro em pacto antenupcial ou contrato de convivência.
segunda-feira, 26 de agosto de 2024
Atualizado às...
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
27/08/2024 13:27Se deu mal
Juiz penhora 50% dos presentes de casamento de devedor
A medida foi adotada para garantir o pagamento de uma dívida pendente, dado que o executado, apesar de ostentar um elevado padrão financeiro, não cumpriu suas obrigações judiciais.
Da Redação
terça-feira, 27 de agosto de...
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
22/08/2024 12:35SOCIALMENTE CONHECIDO
Troca de primeiro nome por apelido não depende de constrangimento ou vexame
Danilo Vital
20 de agosto de 2024, 13h51
“O distanciamento entre o nome civil e o nome social, por si só, é capaz de causar constrangimento”, afirmou a ministra ao votar pelo provimento do recurso...
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
21/08/2024 14:26LEILÃO CANCELADO
Falta de prova de constituição em mora impede expropriação de imóvel
Paulo Batistella
20 de agosto de 2024, 9h53
A cliente alegou que o banco credor no caso se negou a receber o valor relativo à dívida dela sob o argumento de que a consolidação da propriedade já estava em...
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
21/08/2024 13:47Sub-rogação
STJ: Credor que assume dívida de recuperanda não tem prioridade
Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva ressaltou que sub-rogação não confere direitos adicionais, mantendo o crédito vinculado ao contrato original.
Da Redação
sexta-feira, 16 de agosto de 2024
Atualizado às 13:56
Credores que...