Palavra-chave: Democracia
Reforma política
"Democracia é sempre a melhor forma de governo"
A minha democracia é melhor do que a dos outros
Apatia e ceticismo
"Aquilo que não pode ser publicizado, tornado público, é imoral"
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório
Voto aberto, democracia e respeito
Debate democrático
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Democratizando a cultura
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas
Frente parlamentar quer fortalecer instrumentos de democracia direta
Presidenta da EBC destaca papel das mídias públicas no fortalecimento da democracia
“Teses divergentes são próprias da democracia"
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
Sociólogo defende responsabilidade dos tribunais sobre a democracia
Gilberto Carvalho enaltece democracia brasileira
Comissão realiza debate sobre reformulação do ensino médio
Coordenador de grupo da reforma política defende mecanismos de democracia direta
Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia
Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Notícias
Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
26/05/2023 13:25Venda de imóvel em inventário judicial e extrajudicial
Amadeu Mendonça
O artigo aborda a venda de imóveis em inventário, seja judicial ou extrajudicial, oferecendo insights sobre os procedimentos legais necessários. Informações valiosas para advogados e herdeiros.
quarta-feira, 24 de maio de...
Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
25/05/2023 12:51Aprovação de 2/3 dos votos dos condôminos para a mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária
Vander Andrade
Não há se temer o risco de possível instabilidade das relações jurídicas, uma vez que referida lei possui destinatário certo.
terça-feira, 23 de maio de 2023
Atualizado às...
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
24/05/2023 13:52terça-feira, 23 de maio de 2023
Não sou casada no papel e meu companheiro comprou um imóvel. Tenho algum direito?
Especialista responde dúvida de leitor sobre imóveis. Envie você também suas perguntas
Dúvida do leitor: Vivo com meu marido há 10 anos. Não sou casada no papel e não tenho união...
Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
24/05/2023 13:28Serviço de emissão de 2ª via de certidão eletrônica já está disponível no MG App
Aplicativo do Governo de Minas, coordenado pela Seplag-MG, agora oferece ao cidadão emissão de certidão eletrônica de nascimento, casamento ou óbito e solicitação de certidão de inteiro teor
Os cidadãos mineiros...
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
23/05/2023 12:47segunda-feira, 22 de maio de 2023
Artigo – Posso doar todo o meu patrimônio para os meus herdeiros? – Por Raul Bergesch
Inicialmente, o artigo 538 do Código Civil estabelece que doação é um contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere do seu patrimônio bens ou vantagens para o de outra...
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
22/05/2023 13:01quinta-feira, 18 de maio de 2023
Artigo – Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária – Por Alexandre Laizo Clápis
Encontra-se pautado para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) o Recurso Extraordinário nº 860.631/SP [1], da relatoria do ministro Luiz Fux, que trata da...