Palavra-chave: Democracia
"Democracia é sempre a melhor forma de governo"
A minha democracia é melhor do que a dos outros
Reforma política
Apatia e ceticismo
"Aquilo que não pode ser publicizado, tornado público, é imoral"
No mundo que se diz democrático não há espaço para o isolamento decisório
Voto aberto, democracia e respeito
Debate democrático
OAB: reforma do Código Penal é um retrocesso na democracia do país
Democratizando a cultura
Advogado defende fim de indicações do Executivo para o STF
PFDC defende inconstitucionalidade de decreto que ampliou possibilidades de sigilo de informações públicas
Frente parlamentar quer fortalecer instrumentos de democracia direta
Presidenta da EBC destaca papel das mídias públicas no fortalecimento da democracia
“Teses divergentes são próprias da democracia"
“Desinteresse por política ameaça a democracia”
Sociólogo defende responsabilidade dos tribunais sobre a democracia
Gilberto Carvalho enaltece democracia brasileira
Comissão realiza debate sobre reformulação do ensino médio
Coordenador de grupo da reforma política defende mecanismos de democracia direta
Debatedores apontam importância da educação legislativa para a democracia
Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Plenário decide debater anteprojeto do Código Civil em sessão, na quarta
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...