Decisão do TSE embaralha disputa municipal

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Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?

18/09/2026 08:53

Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes? Luiza Vivacqua STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade. sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Atualizado em 17 de setembro de 2026...

Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

15/09/2026 13:25

Cara na porta Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento 13 de setembro de 2026, 10h19 Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...

STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida

14/09/2026 12:12

STJ decide que pensão para criança incapaz não retroage em caso de morte presumida 09/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 10/09/2026 A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que, nos casos de morte presumida, a pensão por...

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória

11/09/2026 15:00

TJMS afasta direito de companheira à herança e à meação em união estável sob separação obrigatória 09/09/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur) A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul – TJMS afastou a habilitação do espólio de uma...

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência

10/09/2026 12:52

União estável homoafetiva é reconhecida após análise sobre uma década de convivência Decisão também determinou a partilha de apartamento, vaga de garagem, benfeitorias e bens adquiridos durante o relacionamento 08 setembro 2026 | 10h51min A 1ª Vara da comarca de Penha reconheceu a existência de uma...

Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor

09/09/2026 12:49

DECISÃO 09/09/2026 07:05 Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome de pessoa já falecida no momento do...

Decisão do TSE embaralha disputa municipal

Decisão do TSE embaralha disputa municipal

Partidos estimam que 28 mil candidatos podem ficar de fora das eleições deste ano como consequência da decisão de tornar inelegíveis candidatos com contas de campanha reprovadas. José Maranhão, ex-governador da Paraíba, é o mais recente atingido pela decisão

Notícias

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