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Deputado quer aperfeiçoar Estatuto da Metrópole
Deputado quer aperfeiçoar Estatuto da Metrópole para permitir governança regional
O presidente da Subcomissão de Governança Metropolitana, deputado Miguel Haddad (PSDB-SP), quer aperfeiçoar o Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15), a fim de estimular a busca de soluções regionais para os problemas brasileiros. Segundo ele, a tradição nacional é de tentar soluções locais, e não regionais: “O estatuto foi um avanço nesse sentido, mas ainda pode ser melhorado”.
As declarações foram feitas nesta quarta-feira (7) em audiência pública, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, sobre governança metropolitana (gestão das funções públicas de interesse comum) nas regiões brasileiras. De acordo com Haddad, que solicitou o debate, a subcomissão deve apresentar proposta de aperfeiçoamento do estatuto até o fim do ano.
“A tendência é que soluções principalmente relacionadas a meio ambiente, saneamento, água, esgoto e saúde sejam potencializadas com ações comuns, de aglomerados ou de regiões metropolitanas”, disse o deputado.
A representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Maristela Baioni, explicou que governança metropolitana é olhar os problemas das cidades de forma integrada. “Decisões tomadas em cada localidade impactam toda a região”, salientou.
Ela apontou que o grande desafio está em mudar a forma de os gestores trabalharem. Na visão da debatedora, deve haver um esforço conjunto em prol do desenvolvimento sustentável, uma vez que o Brasil assumiu compromisso internacional com esse tipo de desenvolvimento.
Desafios
Conforme Maristela, o Estatuto da Metrópole é um avanço, mas enfrenta desafios de implementação. Ela destacou ainda que não existe fundo específico para pôr em prática o estatuto e avaliou que abrir o País para mais investimentos estrangeiros pode ser uma saída, especialmente em um momento de recessão econômica. Na sua opinião, a subcomissão deveria estudar essa possibilidade.
O deputado Toninho Wandscheer (Pros-PR) também defendeu a regionalização das soluções para as cidades. Ele ressaltou a dificuldade que prefeitos encontram ao tentar fazer consórcios com outros municípios, pois “cada um só pensa no seu”.
Desenvolvimento sustentável
Na audiência, o assessor sênior do Pnud, Haroldo Machado, ressaltou que o gestor que não se preocupa com questões relativas ao desenvolvimento sustentável corre o risco de não ter, no futuro, investimento públicos e privados.
Entre as questões que devem ser objeto de preocupação dos gestores das cidades, ele destacou a redução dos gases de efeito estufa.
De acordo com o assessor, a ótica do desenvolvimento sustentável implica olhar de forma integrada para os problemas – sob as perspectivas social, da saúde, da educação, da economia e do meio ambiente, por exemplo.
Edição – Marcelo Oliveira
