Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

06/05/2016 23h00

Deputados comentam mudanças no novo Código Comercial

O projeto do novo código aborda temas como o comércio na internet

A visualização e/ou o uso deste material está condicionada pelos Termos de Uso do Câmara Notícias.
 

O Código Comercial Brasileiro é o maior exemplo de que os tempos mudam, mas algumas regras permanecem imutáveis. Promulgado no Brasil Império, em 1850, continua em vigor até hoje no país.

Porém a maior parte do código já foi revogada por legislações posteriores, como o Código Civil.

O projeto do novo código, do deputado Vicente Cândido (PT-SP), inova ao abordar temas como o comércio na internet.

O Brasil em Debate conversa com os deputados Augusto Coutinho (SD-PE) e Hildo Rocha(PMDB-MA) sobre o que esperar de um novo código.

Apresentação - Vania Alves
Origem da Foto/Vídeo//Fonte: Agência Câmara Notícias

Notícias

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação

STJ não conhece recurso sobre caução em penhora por falta de impugnação 4ª turma manteve decisão sem analisar mérito por óbices processuais. Da Redação quarta-feira, 15 de abril de 2026 Atualizado às 11:09 A 4ª turma do STJ, por unanimidade, não conheceu de recurso especial em caso que discutia a...

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano

Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano Letícia Furlan Repórter de Mercados Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00. Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...

Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil

Questão de identidade Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil 9 de abril de 2026, 10h38 “O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...