“Encarceramento não reduz criminalidade”, diz diretor-geral do Depen

2° Fórum Nacional de Alternativas Penais - Fonape. Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Alternativas Penais do Depen, Renato Campos Pinto de Vitto. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

“Encarceramento não reduz criminalidade”, diz diretor-geral do Depen

10/03/2016 - 19h49

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen/MJ), Renato Campos Pinto de Vitto, constatou que a população carcerária brasileira saltou 575% entre 1990 e 2014 sem que isso refletisse na redução da criminalidade. O aumento foi de 90 mil presos para 607 mil. Porém, entre 2001 e 2014, a taxa de homicídios dolosos por cem mil habitantes no Brasil subiu de 18,68 para 34,91. A observação foi feita durante a palestra Política Nacional de Alternativas Penais, realizada no 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), promovido em fevereiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Salvador (BA).

De acordo com informações do Depen, o sistema penitenciário possui atualmente um déficit de 231 mil vagas e há 27.950 pessoas presas em carceragens de delegacias no país – número que possivelmente é maior, já que nem todos os Estados conseguem contabilizar essa informação.

O Brasil possui atualmente a quarta maior população prisional do mundo em termos absolutos, atrás apenas dos Estados Unidos, da China e da Rússia. No entanto, conforme dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, o país foi o único entre os quatro com maior número de presos a aumentar – em 33% – a variação da taxa de aprisionamento entre 2008 e 2014. A variação foi negativa nos outros países, caindo 8% nos Estados Unidos, 9% na China e 25% na Rússia. “Levando em consideração a média mundial, podemos dizer que o Brasil encarcera mais que o dobro do que o mundo”, diz Vitto.

Para o diretor-geral do Depen, nunca se prendeu tanto na história do homem como se prende hoje, e essa explosão que se deu no sistema prisional a partir da década de 70 não pode ser naturalizada pela sociedade. “Precisamos pensar nas muitas famílias impactadas direta ou indiretamente com o fenômeno da prisão”, diz Vitto. Para ele, o salto na população prisional nos últimos 20 anos não se reverteu em redução de criminalidade ou de coesão social.

Falta de orçamento – Em relação à atual falta de 231 mil vagas no sistema penitenciário, o diretor-geral do Depen ressaltou que dificilmente seria possível zerar esse déficit, levando em consideração a obtenção de investimento para a construção de novos presídios, além das dificuldades em relação à obra, licitação e anuência das prefeituras. Outro problema, para Vitto, seria o custeio da manutenção dessa estrutura, já que o Brasil gasta hoje de R$ 12 bilhões a R$ 15 bilhões, em média, por ano, com o sistema prisional, o que equivale, por exemplo, a cerca de 5% do orçamento do estado de São Paulo. “Não temos condição social e financeira de arcar com a continuidade desse quadro”, diz.

Perfil dos presos - De acordo com os dados apresentados pelo diretor-geral do Depen durante o Fonape, 67% da população carcerária são negros ou pardos, sendo, na maioria, jovens. Apenas 8% da população prisional completou o Ensino Médio, frente a 32% da população brasileira. Na opinião do coordenador-geral de Alternativas Penais, de Victor Martins Pimenta, que apresentou a palestra no Fonape em conjunto com Vitto, o processo de desigualdade é reproduzido por meio do encarceramento em massa de jovens negros e pobres dos bairros periféricos do país. “O processo de encarceramento não tem nada a ver com a construção de uma sociedade mais segura. Pelo contrário, reforça o círculo da violência e só agrava a situação de tensão social no país”, diz Pimenta.

Luiza Fariello
Agência CNJ de Notícias