Entidade entrega à comissão lista de propostas para superar crise no setor aéreo

Entidade entrega à comissão lista de propostas para superar crise no setor aéreo

Antonio Araújo/Câmara dos Deputados

Sanovicz: o aumento de preços das passagens aéreas deve-se principalmente à recente alta do dólar.

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, levou à Comissão de Viação e Transportes a lista de nove propostas apresentadas pela entidade ao governo federal para melhorar a competitividade e superar a atual crise no setor.

Durante a audiência pública que ocorreu nesta quarta-feira, o presidente da Abear reclamou que o setor vem sofrendo com seguidos prejuízos financeiros, demissão de funcionários, redução da oferta de voos e tarifas mais caras.

Aumento dos custos

Sanovicz destacou que o aumento de preços das passagens aéreas deve-se principalmente à recente alta do dólar. "O dólar afeta 55% da nossa estrutura de custo: 40% é o querosene de aviação e 15% leasing e manutenção de aeronaves. Portanto, 55% da sua tarifa está afetada pelo dólar."

De acordo com Sanovicz, o valor das passagens aéreas subiu em média 4% desde julho, mas as companhias ainda estão arcando com a maior parte do aumento dos custos de operação.

Para baratear as tarifas aéreas, o presidente da Abear defendeu a aplicação de alíquota de 6% de ICMS sobre o querosene em todo o País e a fixação do preço do combustível de acordo com o mercado internacional. Atualmente, a alíquota do ICMS para querosene varia de 12% a 25%.

"No mundo inteiro, o querosene de aviação gira em torno de 33% do custo da companhia aérea, enquanto no Brasil ele chega a bater em 41% desse custo. Então, nossa demanda é para que a forma de calcular o preço desse querosene de aviação no Brasil tenha o mesmo padrão que tem em todo o planeta", assinalou o dirigente.

Eduardo Sanovicz também apoiou a inclusão do setor na medida provisória (MP 617/13) que zera as alíquotas do Pis/Pasep e da Cofins para o transporte coletivo urbano, o que reduziria em cerca de 4% o custo operacional das companhias aéreas.

A emenda foi apresentada pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Segundo Sanovicz, a redução seria de 3,65%.

Reajuste das tarifas
No entanto, o deputado que sugeriu o debate, Rodrigo Maia (Dem-RJ), questionou se as companhias aéreas repassariam a isenção fiscal prevista na MP para os passageiros.

O deputado alegou que, ao contrário das empresas de ônibus, as tarifas aéreas são reajustadas pelas próprias empresas de aviação, e não pelo Estado. "Essas questões precisam ficar claras porque senão nós vamos resolver os custos das companhias aéreas sem nenhum benefício direto para o cidadão. Nós precisamos saber, se isso acontecer amanhã, se esse aumento médio de 4% nas tarifas vai ser reduzido, vai ser zerado novamente, já que a redução do Pis/Cofins resolve basicamente esses 4%."

Eduardo Sanovicz destacou que, segundo relatório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de acompanhamento das tarifas aéreas, entre 2002 e 2012, a tarifa doméstica teve redução de 43%, de R$ 515,17 para R$ 294,83.

Upgrade tecnológico
Entre as outras propostas apresentadas por Eduardo Sanovicz estão a ampliação da capacidade dos pátios dos aeroportos e dos terminais de passageiros e o upgrade tecnológico na estrutura de navegação aérea.

Veja a lista completa das propostas apresentadas pela Abear à Comissão de Viação e Transportes.
 

Da Reportagem – RCA
Colaboração - Ricardo Viula