Entidades manifestam apoio a relatório da reforma política

Texto elaborado pelo deputado Henrique Fontana deve ser votado nesta quarta-feira em comissão especial. Negociações políticas buscam apoio para o financiamento público de campanha, um dos pontos polêmicos.

Beto Oliveira

Lideranças políticas e representantes de entidades manifestaram posição favorável ao texto de Henrique Fontana.

Diversas lideranças políticas manifestaram apoio à aprovação do relatório da reforma política elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), que deverá ser votado nesta quarta-feira pela comissão especial que trata do assunto. Mesmo sendo alvo de divergências, o objetivo é manter a proposta em tramitação até que ela chegue ao Plenário da Câmara, em meados de novembro, conforme previsão do relator.

Durante ato em defesa da reforma política, realizado nesta terça-feira na Câmara, representantes de diversos partidos e dos movimentos sociais manifestaram especial apoio ao financiamento público exclusivo das campanhas, que é o principal eixo do relatório. Também defenderam as listas fechadas preordenadas, que fortaleceriam os partidos políticos; e a paridade entre os gêneros na composição dessas listas.

O evento foi enfraquecido politicamente pelas ausências do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Sérgio Cabral (RJ), Eduardo Campos (PE) e Tarso Genro (RS), que eram esperados. Apesar das ausências, Fontana se disse satisfeito com o evento e viu enfraquecidas “as vozes contrárias à reforma”.

Para o deputado, entre 8 e 10 partidos estão “sinceramente” envolvidos com a aprovação de “uma proposta intermediária” de reforma política. Ele disse que seu projeto não é a síntese de suas convicções políticas, mas representa o “ponto médio que reúne a maioria dos setores progressistas”.

O foco do relator durante as negociações políticas é ampliar o apoio ao financiamento público de campanha. Segundo Fontana, nas três últimas eleições o custo quintuplicou e está inviabilizando a renovação da política e a entrada de setores mais “desfavorecidos” na política. “As campanhas viraram uma verdadeira corrida do ouro, em que as ideias e as opiniões valem menos, e a capacidade de arrecadar vale mais.”

Críticas
Apesar do apoio generalizado, o ato em defesa da reforma política teve um anticlímax quando o relator no Senado da PEC do Fim das Coligações Proporcionais, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), criticou a criação de duas comissões, uma na Câmara e outra no Senado, para discutir a reforma política.

Segundo o senador, o Congresso Nacional cometeu um erro. “Se fosse uma comissão apenas, com certeza teríamos avançado mais. Tenho certeza de que vamos patinar muito para qualquer mudança mínima.” Na opinião de Raupp, que falou em nome do PMDB, qualquer proposta de reforma política que sair de uma das Casas terá muita dificuldade de ser aprovada na outra.

Mulheres
Para fortalecer a presença feminina no Legislativo, o relatório de Fontana torna obrigatória a alternância de gênero na lista preordenada, de modo que a cada grupo de três candidatos, haja representantes dos dois gêneros. Durante o ato, representantes de centrais sindicais, de entidades – como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e União Nacional do Estudantes (UNE) – e de partidos políticos cobraram a paridade entre os gêneros.

Quem fez a defesa mais veemente dessa paridade foi a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). “Somos mais de 50% da sociedade, e os outros 49% nós parimos. Se não houver paridade, a proposta do relator, de alternar dois para um, pode comprometer até mesmo o que já temos hoje”, declarou.

Por sua vez, o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, alertou para os riscos de a não votação de uma reforma política afetar negativamente a imagem da política brasileira. “Não frustrem, mais uma vez, a esperança do povo brasileiro de ver realizada uma reforma política. São 15 anos ou mais de debates dentro do Parlamento sem uma solução. Isso tem causado uma crise de credibilidade à classe política e tem causado um arremedo e um faz-de-conta de um processo político eleitoralmente válido, na medida em que tem prevalecido, lamentavelmente, o abuso do poder econômico e o abuso do poder político”, disse.