Escolas públicas poderão contar com eventos culturais mensais

As escolas da rede pública poderão passar a contar com apresentações culturais mensais. Para isso, o projeto (PLS 281/2014) do senador Fleury (DEM-GO) altera a Lei nº 13.018/2014, que criou a Política Nacional de Cultura Viva. A proposta será analisada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

De acordo com o projeto, os eventos serão promovidos por meio de uma parceria entre as escolas públicas e os pontos e pontões de cultura. Conforme a Lei nº 13.018/2014, os pontos e pontões de cultura são formados por grupos, coletivos e entidades sem fins lucrativos que constituem elos entre a sociedade e o poder público para a realização de ações culturais.

“A inserção obrigatória nas escolas públicas das ações dos pontos e pontões de cultura busca propiciar simultaneamente igualdade de oportunidades e de acesso aos bens culturais a uma grande parcela da população, alienada do consumo cultural, e contribuir no pleno desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes.”, explica Fleury na justificação do projeto.

De acordo com dados do Perfil dos Municípios Brasileiros (2012), estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a distribuição dos equipamentos públicos culturais no país é insuficiente e se concentra nas áreas mais desenvolvidas. Dos 5.565 municípios brasileiros, 66,1% não possuem centros culturais; 77,6% não possuem teatros ou salas de espetáculos e 89,3% não possuem salas de cinema.

Agência Senado