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Palavra-chave: Cultura
Meia-entrada vendida em sites
Maior volume de emendas ao Orçamento para educação, cultura e esporte
Aprovada consolidação de leis sobre cultura
Sociedade poderá enviar sugestões para elaboração do Plano Nacional de Cultura
Música 'gospel' é reconhecida para fins de recebimento de benefícios pela Lei Rouanet
“Que emoção”!
Democratizando a cultura
Cultura do litígio
Teoria das janelas partidas - uma questão cultura
Para advogada, lei anticorrupção importará em mudança da cultura empresarial
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”
Artigo: Sociedade deve mudar cultura do litígio e aceitar conciliação - Gustavo Catunda Mendes
Advogado dá 10 ótimas dicas para melhorar a redação jurídica
Artigo – Conjur - O Brasil precisa desenvolver uma cultura de resolução extrajudicial de disputas – Por Leandro Rennó
Recuperação extrajudicial e a cultura da negociação
Quero mudar meu nome. E agora?
Artigo – Os inventários como mecanismo de proteção ao patrimônio cultural
Propostas podem quadruplicar recursos para a cultura
Entenda as propostas prioritárias para a área da Cultura
Deputados criticam atuação do Ministério da Cultura
Câmara aprova PEC que cria o Sistema Nacional de Cultura
A primeira do mundo
Cartilha sobre Plano Nacional de Cultura é lançada em seminário
Sistema Nacional de Cultura é aprovado
Sociólogo critica cultura da violência, impunidade e tolerância com o crime
Câmara e Senado promulgam emenda que cria Sistema Nacional de Cultura
Relatora da PEC das Domésticas prevê mudança cultural na relação entre empregado e patrão
Comissão de Cultura aprova punições para atraso de apresentação artística
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
