Forças Armadas pedem mais recursos para seus programas prioritários

Os comandantes da Aeronáutica, do Exército e da Marinha solicitaram nesta quinta-feira (7) aos membros das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara dos Deputados o apoio a emendas parlamentares que permitam a continuidade dos programas estratégicos das Forças Armadas. Eles querem garantir a inclusão, no Orçamento da União de 2014, dos recursos considerados minimamente necessários ao desenvolvimento de seus projetos prioritários.

Em sua exposição inicial a deputados e senadores, o secretário-geral do Ministério da Defesa, Ari Matos Cardoso, informou que a previsão total de recursos no projeto de Orçamento de 2014 para o ministério é de R$ 72,8 bilhões, o que significa 4,2% do total do Orçamento federal. A pasta ocupa a quarta posição na alocação de recursos, depois da Previdência, da Saúde e da Educação. Uma vez excluídos os gastos com pessoal, no entanto, a dotação cai para R$ 19,6 bilhões, ou 1,8% total do Orçamento. E, do total destinado à Defesa, apenas 11,6% são para novos investimentos.

Os representantes de cada força ressaltaram a diferença entre as suas necessidades e os valores incluídos no Orçamento. Em nota técnica enviada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, eles informaram que faltam na proposta orçamentária mais de R$ 13,6 bilhões para as três armas fazerem em 2014 "o mínimo necessário".

Considerando as pretensões iniciais dos comandos militares, as carências de recursos são ainda maiores. A Marinha deverá contar no ano que vem com R$ 5,5 bilhões, de acordo com o projeto orçamentário. Ela solicitou, porém, R$ 12 bilhões. O Exército pediu R$ 21,1 bilhões para 2014, mas poderá receber apenas R$ 5,8 bilhões, segundo o projeto. E a Aeronáutica, que havia pedido R$ 8,8 bilhões, foi contemplada com R$ 4,8 bilhões na proposta orçamentária.

"Falta de prioridade"

As dificuldades financeiras das três forças levaram o presidente da CRE do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), a afirmar que os recursos previstos no projeto de Orçamento estão “aquém das necessidades básicas” das Forças Armadas. Ele defendeu o aumento das despesas com Defesa em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao longo dos próximos dez anos, passando de 1,5% para 2% do PIB.

– Projetos de grande relevância para o futuro do país correm efetivamente perigo de ficarem pelo caminho devido ao crônico adiamento de recursos que parece caracterizar falta de prioridade. Os orçamentos militares são os primeiros a sofrer contingenciamentos, e projetos que levaram anos e décadas em planejamento carecem de aplicações financeiras – afirmou Ferraço, que copresidiu a reunião ao lado do deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), presidente da CRE da Câmara.

O comandante da Marinha, Julio Soares de Moura Neto, elogiou a inclusão de projetos prioritários da força no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas solicitou acréscimo de R$ 550 milhões para o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que permitirá ao Brasil contar com submarinos de propulsão nuclear. Ele informou ainda que a Marinha precisa de 27 navios-patrulha para manter sob permanente vigilância as três mais importantes bacias de petróleo da plataforma continental.

O Exército também solicitou apoio a três programas incluídos no PAC: o Sistema de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o míssil Astros 2020, considerado um “produto de defesa com elevada capacidade de dissuasão” e o blindado Guarani. O comandante da força, general Enzo Martins Peri, concordou com a necessidade de desenvolvimento tecnológico mencionada durante a audiência pelo senador Luis Henrique (PMDB-SC), que citou a utilização pela indústria civil, a princípio nos Estados Unidos e depois também no Brasil, de conhecimentos desenvolvidos pelos militares.

– O hiato tecnológico existe e é crescente, e a alocação de recursos para projetos estratégicos poderá permitir diminuir esse hiato. Não tem outra alternativa. O desenvolvimento tecnológico começa no atendimento das necessidades de defesa – afirmou Peri.

O comandante da Aeronáutica, Juniti Saito, citou entre as prioridades da força o desenvolvimento do avião de transporte militar KC 390, cujo primeiro protótipo deverá voar ao final de 2014. Ele solicitou aos parlamentares a apresentação de emendas que garantam mais R$ 130 milhões, no próximo ano, a esse programa, que considerou “importantíssimo para a indústria brasileira”.

Durante o debate, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que a CRE deverá desenvolver os melhores esforços “para aumentar a capacidade financeira das Forças Armadas”. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pediu que o Sisfron, atualmente presente apenas no Mato Grosso do Sul, chegue em breve à região amazônica. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) alertou para o tráfico de drogas na fronteira do Acre com o Peru e a Bolívia e ressaltou a necessidade de as Forças Armadas contarem com lanchas mais velozes para combater o tráfico nos rios da Amazônia. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) elogiou a preparação profissional dos integrantes das Forças Armadas e lembrou que os soldados deverão ser cada vez mais preparados para lidar com as armas inteligentes do futuro.