Golpe dentro do golpe

 

06/08/2010 16:02

Deputado pode ocupar Vice-Presidência pela primeira vez desde fim do regime militar

 

Se a tendência das pesquisas eleitorais se confirmar, com a vitória de uma das candidaturas que lideram as intenções de voto (de Dilma Roussef ou de José Serra), 2011 será o primeiro ano em que um deputado ocupará a vice-presidência da República após o fim do regime militar.

Desde então, todos os vices eleitos eram senadores - Itamar Franco, Marco Maciel e José Alencar, além de José Sarney (eleito pelo colégio eleitoral).

A candidatura do tucano José Serra conta com o deputado federal Indio da Costa (DEM-RJ) como vice, e a da petista Dilma Roussef lançou o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para o cargo.

O último deputado a ocupar a vice-presidência foi Pedro Aleixo, eleito indiretamente para vice do presidente militar Costa e Silva em 1966. Aleixo foi impedido por uma junta militar de assumir o Palácio do Planalto com a morte de Costa e Silva, em 1969, em um episódio chamado de "golpe dentro do golpe". No entanto, o deputado já ocupava o cargo de ministro da Educação quando foi indicado à Vice-Presidência.

Partido pesou mais
O cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília, afirma que a filiação partidária foi o aspecto político que mais pesou na escolha dos deputados indicados a vice-presidente nas duas chapas.

Ele avalia que os dois candidatos a vice têm perfis políticos opostos. "Michel Temer tem muita experiência na Câmara dos Deputados, foi presidente nacional do PMDB. Indio está no primeiro mandato, e especula-se que ele teria um apelo junto ao eleitorado jovem", avalia.

Papel do vice
Pela Constituição, cabe ao vice-presidente assumir o papel do titular em caso de morte e de impedimentos, auxiliar o presidente em missões especiais e compor os conselhos da República e de Defesa Nacional.

Na prática, segundo Fleischer, a atuação do vice está ligada ao perfil do titular. "Às vezes o presidente o manda para representar o País no exterior ou cria alguma comissão importante e põe o vice para dirigi-la. Mas o papel do vice depende do perfil do presidente da República", ressalta.

O cientista político Jairo Nicolau, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), compara o papel do vice ao de um seguro, já que ele impediria crises institucionais no caso de morte ou impedimento do titular.

Peso nas candidaturas
Nicolau considera que o peso eleitoral do candidato a vice é supervalorizado pelos meios de comunicação. Segundo ele, não há pesquisas que comprovem se o candidato a vice é ou não capaz de angariar votos para o titular da chapa.

"A imprensa se equivoca ao dar um peso desmesurado ao vice na disputa eleitoral. Eu não conheço pessoas que votam ou deixem de votar em algum candidato por causa do vice", opina. O cientista político ressalta que os vices das chapas que perderam as eleições raramente são lembrados nos pleitos futuros.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Patricia Roedel - Agência Câmara

Notícias

Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...

Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal

Opinião Usucapião como limite temporal para reconhecimento da fraude à execução fiscal Antonio Carlos de Souza Jr. Roberto Paulino de Albuquerque Júnior 31 de julho de 2025, 7h04 O tribunal superior, porém, não vem analisando uma importante questão sobre a fraude à execução fiscal, qual seja:...

Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel

Vitória da boa-fé Intenção de pagar a dívida basta para manter devedor em imóvel 26 de julho de 2025, 12h32 Na decisão, a juíza destacou a gravidade da situação e disse que “tais medidas são a última oportunidade para solução amigável, caso contrário, será dado cumprimento ao mandado de...

Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança

Opinião Regime da separação convencional de bens e a renúncia antecipada à herança Rafael Adelor Cabreira 28 de julho de 2025, 9h21 Uma vez escolhido o regime da separação convencional de bens, o casal deixa claro que não tem interesse no patrimônio do outro — para além da morte do consorte,...