Governo inaugura em fevereiro primeira Casa da Mulher

Governo federal inaugura em fevereiro primeira Casa da Mulher Brasileira, em Campo Grande  Arquivo/Agência Brasil

 Governo inaugura em fevereiro primeira Casa da Mulher

21/01/2015 11h19  Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas

A primeira Casa da Mulher Brasileira será implantada em Campo Grande, capital sul-mato-grossense. A previsão é que a unidade seja inaugurada no dia 3 de fevereiro. A portaria da Secretaria de Políticas para as Mulheres, que dispõe sobre a implantação da casa, está publicada na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União.

A casa é um espaço que reúne serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres em situação de violência. A previsão é que ela conte com delegacia especializada de atendimento, juizado, defensoria, promotoria e equipes psicossocial e de orientação para emprego e renda, além de brinquedoteca e área de convivência.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher, Viver sem Violência, lançado pelo governo federal em março de 2013. De acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres, ainda serão inauguradas unidades em 25 estados e no Distrito Federal. A previsão é que a próxima a entrar em funcionamento seja na capital federal.

Agência Brasil

Notícias

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...

Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada

Derrota dos estados Câmara derruba taxação de transmissão por herança de previdência privada 30 de outubro de 2024, 21h22 A rejeição do Congresso Nacional em dispor no texto da lei sobre a incidência do ITCMD nos planos de VGBL é um bom indicativo de que a pretensão dos estados não deve ser...

Consequências da venda de lote desprovido de registro

Opinião Consequências da venda de lote desprovido de registro Gleydson K. L. Oliveira 28 de outubro de 2024, 9h24 Neste contexto, o Superior Tribunal de Justiça tem posição pacífica de que o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado sem o devido registro do loteamento é nulo de...