Henrique Alves recebe anteprojeto do STJ sobre Turma Nacional de Uniformização

11/06/2013 - 11h37

Henrique Alves recebe anteprojeto do STJ sobre Turma Nacional de Uniformização

Rodolfo Stuckert
Presidente Henrique Eduardo Alves recebe visita do presidente do STJ, ministro Felix Fischer
Fischer (E) foi recebido por Alves no gabinete da Presidência da Câmara.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, esteve reunido nesta manhã com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, que veio à Casa apresentar um anteprojeto que regula o papel e a composição da Turma Nacional de Uniformização (TNU) de Jurisprudência dos Juizados Especiais Estaduais e do Distrito Federal. O principal objetivo da TNU é resolver as divergências entre as turmas dos juizados especiais.

Ao chegar à Câmara, Fischer informou que ainda estão sendo concluídos os estudos para a implantação dos quatro tribunais regionais federais (TRFs) criados na semana passada com a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544/02, do Senado. Segundo ele, os custos dessa implantação serão bem menores do que vem sendo divulgado pela imprensa, já que os governos estaduais devem ceder a parte material para os novos tribunais.

 

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Marcos Rossi - Foto: Rodolfo Stuckert

Agência Câmara Notícias

 

Notícias

Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento

Herança digital Advogada esclarece o que ocorre com dados digitais após falecimento Com a ausência de uma legislação específica, cresce a necessidade de planejamento sucessório para ativos digitais como contas online, criptomoedas e arquivos pessoais. Da Redação terça-feira, 3 de junho de...

Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor

ÔNUS INVERTIDO Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor Martina Colafemina 29 de maio de 2025, 7h49 Como, no caso, o credor não anexou provas da intimação, o juiz classificou como verdadeiros os fatos narrados pela autora e anulou a execução extrajudicial. Confira em Consultor...

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens

Justiça nega exclusão de imóvel em divórcio com regime de comunhão de bens Autora argumentou que bem foi comprado com recursos próprios 23/05/2025 - Atualizado em 23/05/2025 Origem da Imagem/Fonte: TJMG Justiça entendeu que não há provas no processo de que o bem foi adquirido com recursos...