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Chico Rodrigues quer alíquota zero para IPVA de motocicletas de até 150 cc

Da Redação | 18/02/2019, 19h31

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (18), que protocolou um projeto de resolução no Senado para reduzir a zero a alíquota mínima do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. Para ele, a dificuldade de locomoção atrapalha o processo produtivo das regiões, principalmente das mais distantes.

— Muitas vezes, precisam do transporte urgente de um documento ou de uma peça de reposição cujo transporte demora e é muito custoso. Nessas regiões, as motocicletas são um dos principais, se não o principal veículo de locomoção e, dessa forma, de fundamental importância para a economia. E aqui falo da Região Norte, da Região Nordeste, da Região Centro-Oeste — afirmou.

O senador citou dados de setembro de 2018 da Associação Brasileira de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas e Bicicletas, segundo os quais 89,2% dos condutores usam as motocicletas para ir e voltar do trabalho, e desses, 38,5% trabalham como motofrentistas. A maioria, 25,3%, pilota a moto de 2 horas a 4 horas por dia. Outros 24,4%, de 5 horas a 8 horas por dia, e 23%, por mais de 8 horas por dia.

Rodrigues justificou que veículos de porte leve não causam estragos às estradas e às pistas pavimentadas, sendo não onerosos na destinação dos recursos captados pelo IPVA. Ele lembrou também que, pela Constituição, compete ao Senado fixar alíquotas mínimas de impostos de âmbito estadual e fazê-lo de forma diferenciada em função do tipo e da utilização.

— Esse ato não criará problemas a nenhum Estado que não deseje adotá-lo, em especial os Estados que não necessitam tanto desse tipo de transporte, mas fará uma grande diferença para aqueles Estados e populações que necessitam dessa decisão — explicou.

Agência Senado