Palavra-chave: economia
Em reação à crise econômica global, governo anuncia medidas para preservar mercado interno
Economia: Brasileiros apresentaram leve aumento no otimismo em outubro
"Brasil está se tornando uma das locomotivas da economia global"
País deve demorar entre 10 e 20 anos para que seus cidadãos tenham um padrão de vida europeu
Na economia em mudança o protecionismo é necessário
Governo deve anunciar na próxima semana medidas para aquecer a economia
Economia verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos
DataSenado: brasileiro vincula preservação ambiental a desenvolvimento econômico
“Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”
Papel principal da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Noronha
Redução de IR das famílias daria arranque à economia
Pequenos negócios podem incrementar economias locais
Mantega defende reforma tributária
Despesas cresceram menos que a economia brasileira, diz Câmara
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Área econômica e Defesa concentram corte adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento
A fotografia e as razões da crise
Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família
CAS examina suspensão do contrato de trabalho em caso de crise econômica
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”
Brasil trilha o caminho da economia digital
CAS vota projeto que permite suspender contrato de trabalho em caso de crise econômica
Arábia Saudita designa pela primeira vez 12 mulheres como tabeliãs
Especialista comenta Medida Provisória que instituiu direitos de liberdade econômica e pode causar impactos no Direito de Família
A MP da liberdade econômica: o que mudou no Código Civil? (parte 1)
MP da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos
Sem contrato administrativo, juiz aplica "fato do príncipe" para postegar tributos
Clipping – Giro Econômico – Pensão alimentícia na quarentena sofreu alterações?
O agronegócio e os projetos de reforma tributária
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...