Palavra-chave: economia
Contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano
Presidente tem até o dia 5 de outubro para sancionar o Programa Bicicleta Brasil
Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas poderá ser reduzido a zero
Congresso recebe MP da Liberdade Econômica
Proposta altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários
MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha
Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae
Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
Feriados poderão ser suspensos para permitir a recuperação da economia brasileira
Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Proposta cria código de defesa do empreendedor
Recolhimento de carro não licenciado durante pandemia poderá ser suspenso
Proposta prevê a redução da taxa de pobreza para 10% da população
Juros do cheque especial poderão ser limitados em 30% ao ano
Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia
Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...