Palavra-chave: economia
Entidades apontam círculo vicioso na economia que provoca queda na produção
Senado debaterá projetos para aumentar a produtividade da economia
Contratação de serviços continuados poderá ultrapassar período de um ano
Presidente tem até o dia 5 de outubro para sancionar o Programa Bicicleta Brasil
Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas poderá ser reduzido a zero
Congresso recebe MP da Liberdade Econômica
Proposta altera a definição de regime de economia familiar para fins previdenciários
MP da Liberdade Econômica cria ambiente para melhorar eficiência, afirma Noronha
Idosos movimentam 20% do consumo nacional, informa Sebrae
Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
Feriados poderão ser suspensos para permitir a recuperação da economia brasileira
Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
Proposta cria código de defesa do empreendedor
Recolhimento de carro não licenciado durante pandemia poderá ser suspenso
Proposta prevê a redução da taxa de pobreza para 10% da população
Juros do cheque especial poderão ser limitados em 30% ao ano
Sancionada lei que facilita acesso a crédito durante pandemia
Especialistas recomendam mais investimentos em educação infantil para combater pobreza
PL propõe regras para profissionalizar a prestação do serviço de entregas por aplicativo
Comissão aprova nova regra de sucessão para compra de estabelecimento comercial
Projeto do Executivo altera regras nos processos de falência e favorece a participação dos credores
Notícias
Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
09/12/2025 14:02Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro
Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta
Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares.
terça-feira, 9 de dezembro de...
Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
09/12/2025 13:09Defensoria de Goiás garante reconhecimento de paternidade pós-morte de forma extrajudicial
05/12/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da DPE-GO)
Em Goiás, uma família conseguiu de forma extrajudicial o reconhecimento da paternidade pós-morte. O caso contou com atuação da...
Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
08/12/2025 12:40Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026
Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio
02/12/2025 06h30 Atualizado há 4 dias
A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
04/12/2025 12:48quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Ausência de intimação prévia do credor fiduciário acarreta a ineficácia da arrematação
Entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Recurso Especial n. 1.994.309-RS (REsp),...
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
04/12/2025 12:29quarta-feira, 3 de dezembro de 2025
Estadão: Autocuratela: como é a nova norma que permite a idoso decidir quem cuidará de sua saúde e patrimônio
Juízes passam a ser obrigados a consultar central de informações sobre escrituras públicas de manifestações de vontade, inclusive sobre futura curatela;...
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
03/12/2025 12:55Terceira idade
Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa
3 de dezembro de 2025, 8h24
Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado.
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