Palavra-chave: economia
Cartórios de Minas têm crescimento de 51% na compra e venda de imóveis
O impacto da LGPD nas relações de trabalho
Terceira Turma admite juntada de documentos complementares para delimitar imóvel em ação de usucapião
Projeto que proíbe despejo coletivo até o final do ano será discutido nesta sexta
Diário do Comércio – Minas oferece mais facilidade para transferência de imóveis
Entenda a proposta de reforma tributária que tramita no Senado
Recuperação judicial do produtor rural
STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
"O motor das inovações"
Mantega diz que Brasil não está imune à crise
"Governo está atento à crise internacional"
País está preparado para enfrentar o agravamento da crise
Brasil precisa ficar "antenado" ao andamento da crise econômica internacional
Medidas do governo para aquecer a economia repercutem na Câmara
Requião reafirma preocupação com economia brasileira
Mantega diz que governo continuará a tomar medidas para estimular economia
Desafios para os novos prefeitos
BC poderá ter a missão de estimular o crescimento econômico
BC poderá ter a missão de estimular o crescimento econômico
AGU diz que conciliação traz economia de recursos públicos
Alíquotas diferentes do ICMS prejudica o desenvolvimento econômico do país
PJe gera economia e maior celeridade à tramitação processual
Câmara aprova regras para economia de água
Administração pública pode ser obrigada a adotar medidas para economizar água
Ampliação do Supersimples promete impulsionar economia e reduzir desemprego
Aprovada na Câmara, MP de incentivo à economia vai ao Senado
Como retomar o crescimento econômico e superar a inflação?
Qual o rumo da economia em 2015?
Entidades apontam círculo vicioso na economia que provoca queda na produção
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...