Medidas do governo para aquecer a economia repercutem na Câmara

Medidas do governo para aquecer a economia repercutem na Câmara

As medidas anunciadas nesta manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ampliar o Plano Brasil Maior de apoio à produção nacional, causaram divergências entre os deputados.

Entre as medidas contidas no Plano está a desoneração da folha de pagamento, acabando com a contribuição previdenciária patronal de 20%. Isso será compensado por uma alíquota de 1% a 2% sobre o faturamento e beneficiará 15 setores, entre eles o têxtil e os de plástico e móveis. O governo deixará de arrecadar R$ 7, 2 bilhões por ano com a medida.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que "são medidas muito concretas, consistentes que vão auxiliar sobremaneira a indústria brasileira a enfrentar a crise internacional". O vice-líder do PT deputado Henrique Fontana (RS) também elogiou os pontos do Plano e afirmou que o Brasil precisa se proteger do “artificialismo cambial”, ou seja, da desvalorização do dólar. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), no entanto, disse que as medidas são tímidas e beneficiam poucos setores. O vice-líder do PP deputado Luiz Carlos Heinze (RS) reclamou que o governo desonera alguns setores e onera outros.

Imposto de Renda e importações
A dedução de Imposto de Renda de doações para entidades que apoiem pesquisas sobre o câncer também faz parte do pacote do governo. Outro ponto anunciado foi um novo regime automotivo que irá beneficiar novos investimentos das montadoras brasileiras e reduzir, a partir de 2013, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de empresas que investirem em inovação e em compras de produtos no País.

Mantega anunciou ainda o aumento do crédito no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outra medida será a postergação do recolhimento de Pis/Cofins para os setores de autopeças, têxtil, confecção, calçados e móveis.

Na área de defesa comercial, a Receita Federal e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) vão aprimorar o controle da entrada de mercadorias que não estão em conformidade com as normas técnicas brasileiras. Também serão controladas importações em que haja suspeita de fraudes.