Palavra-chave: motocicletas
CI aprova projeto que prevê criação de pistas exclusivas para motocicletas
CCJ aprova criação de faixa exclusiva para motocicletas
Comissão eleva para 11 anos idade para andar em garupa de moto
Atividade perigosa
Condomínio terá de indenizar morador que teve suas duas motos furtadas da garagem
Motocicletas deverão ser registradas como veículo de aluguel
Projeto impede motos de andar entre as faixas
Reduzindo fraudes
Proposta proíbe uso de “corredores” por motociclistas
Trabalho com motocicleta pode ser considerado atividade perigosa
Locação de motocicleta do empregado é lícita se regulamentada por norma coletiva
Comissão de Transporte aprova projeto que isenta motocicletas de pedágio
Revendedoras de motos poderão ser obrigadas a informar sobre a obrigatoriedade do uso do capacete
Viação e Transportes aprova projeto que prevê cabines de pedágio para motocicletas
Câmara aprova trânsito de motocicletas entre veículos em fila
Parcelamento do Seguro Obrigatório em 12 vezes é aprovado na CCJ
IPVA para motocicletas de até 150 cilindradas poderá ser reduzido a zero
oficiais de Justiça pedem mais proteção à categoria
Especialistas são contra simplificação de CNH para motociclistas de cidades menores
IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE
Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...