Jovens discutem manifestações populares em audiência

 

11/07/2013 - 09h45 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 11/07/2013 - 10h59

CDH discute manifestações populares sob o ponto de vista da juventude

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta manhã audiência pública para discutir as recentes manifestações nas ruas das cidades brasileiras, sob o ponto de vista da juventude brasileira.

Participam do debate Murilo Amatneeks, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República; Gabriel Santos Elias, representante do Movimento Passe Livre; e Nicolas Powidayko, presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) Hernestino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), entre outros.

Ao abrir o debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), fez uma análise das manifestações populares e os impactos na sociedade e nas instituições brasileiras. A audiência pública está sendo conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo o debate.

A audiência é aberta à participação da sociedade.

Agência Senado

 

Notícias

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?

Artigo - ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado? A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto de intensos debates no Brasil. Em 2021, em sede do...

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem

Penhora de bem alienado fiduciariamente por dívidas propter rem Flávia Vidigal e Priscylla Castelar de Novaes de Chiara O STJ mudou seu entendimento sobre a penhorabilidade de imóveis alienados fiduciariamente em execuções de despesas condominiais, reconhecendo a possibilidade de penhorar o bem,...

Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural

Impenhorabilidade Ministro do STJ exclui área ambiental do cálculo de pequena propriedade rural STJ decidiu que, para impenhorabilidade, apenas a área produtiva de pequenas propriedades rurais deve ser considerada, excluindo-se a área de preservação ambiental. Decisão baseou-se em assegurar que...

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós

Tribunal nega registro civil tardio de casamento de bisavós 20/07/2021 Prova de existência de filhos não é suficiente. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Seung Chul Kim, da 1ª Vara Cível de Cotia, que negou pedido de registro tardio de...

Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país

Reprodução assistida Inseminação caseira: Veja impacto jurídico da prática não regulada no país Recente decisão do STJ, reconhecendo dupla maternidade em caso de inseminação caseira, denota a urgência do tema. Da Redação segunda-feira, 4 de novembro de 2024 Atualizado às 09:56 Registrar o...