Jovens discutem manifestações populares em audiência

Cartório Informativo > Jovens discutem manifestações populares em audiência

11/07/2013 - 09h45 Comissões - Direitos Humanos - Atualizado em 11/07/2013 - 10h59

CDH discute manifestações populares sob o ponto de vista da juventude

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta manhã audiência pública para discutir as recentes manifestações nas ruas das cidades brasileiras, sob o ponto de vista da juventude brasileira.

Participam do debate Murilo Amatneeks, da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República; Gabriel Santos Elias, representante do Movimento Passe Livre; e Nicolas Powidayko, presidente do Diretório Central Estudantil (DCE) Hernestino Guimarães, da Universidade de Brasília (UnB), entre outros.

Ao abrir o debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), fez uma análise das manifestações populares e os impactos na sociedade e nas instituições brasileiras. A audiência pública está sendo conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo o debate.

A audiência é aberta à participação da sociedade.

Agência Senado

Direito aplicável

04/08/2011 09:54

Indenização pode ser alternativa a herança Quando a Justiça decide uma questão que é mero reflexo do pedido inicial, não há julgamento extra petita. A tese levou a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a confirmar entendimento de segunda instância, que decidiu que a indenização por...

Juiz converte união homoafetiva em casamento

04/08/2011 09:46

Extraído de: Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do E... - 13 horas atrás Juiz de Pernambuco converte união homoafetiva em casamento Nesta terça-feira (2/8), a Justiça de Pernambuco fez o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo no Estado. O juiz de Direito da 1ª Vara de Família...

Compra e venda

04/08/2011 09:41

Lei proíbe compensação de precatórios de terceiros Por Marília Scriboni Uma nova lei promulgada no último 27 de junho pode dificultar ainda mais o caminho daqueles que pretendem compensar precatórios. A partir de agora, está vedada a compensação entre débito e crédito de pessoas jurídicas...

Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido

04/08/2011 09:26

03/08/2011 - 08h05 DECISÃO Indenização por serviços domésticos pode ser alternativa a herança sem configurar julgamento além do pedido A indenização por serviços domésticos prestados durante comprovada sociedade de fato, nos casos em que é impossível o reconhecimento da união estável, não...

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora

02/08/2011 12:46

Penhora integral de bem indivisível não caracteriza excesso de penhora Ter, 02 de Agosto de 2011 08:06 Quando não é possível a venda de apenas parte do bem, a penhora de fração ideal acaba por inviabilizar a alienação judicial. Nessas circunstâncias, não caracteriza excesso de penhora o fato de o...

É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas

02/08/2011 12:42

02/08/2011 - 08h02 DECISÃO É possível exoneração de alimentos a ex-cônjuge sem variação de condições econômicas A exoneração do pagamento de pensão alimentícia devida a ex-cônjuge é possível mesmo sem ter havido alteração na condição econômica dos envolvidos. Ao julgar dois processos semelhantes,...

CDH discute manifestações populares sob o ponto de vista da juventude

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realiza nesta manhã audiência pública para discutir as recentes manifestações nas ruas das cidades brasileiras, sob o ponto de vista da juventude brasileira.

Ao abrir o debate, a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES), fez uma análise das manifestações populares e os impactos na sociedade e nas instituições brasileiras. A audiência pública está sendo conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento propondo o debate.

A audiência é aberta à participação da sociedade.

Notícias