Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

05/03/2013 - 15h21 

Uma comitiva formada por juízes e promotores capixabas viajará nesta quarta-feira (6/2) a Minas Gerais, onde aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento do trabalho de ressocialização de apenados desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que está sendo copiado para implantação no Espírito Santo.

A comitiva será liderada pelo juiz coordenador das varas penais e das execuções penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Marcelo Menezes Loureiro, e passará toda a quinta-feira (7/2) em visita técnica aos setores masculino e feminino da Apac na cidade de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Os magistrados e promotores visitarão também o setor masculino da Apac de Santa Luzia, na região metropolitana da capital mineira.

Além do juiz Marcelo Loureiro e assessores, viajarão na comitiva a juíza Sayonara Couto Bittencourt Barbosa, da 6ª Vara Criminal de Vitória (regime aberto e livramento condicional), a juíza Cristiania Lavinia Mayer, das Execuções Penais de Linhares e São Mateus – onde será implantado o modelo da Apac mineira –; e as promotoras de Justiça Paula Fernanda Almeida Pazolini, da Execução Penal das Comarcas de Linhares e São Mateus, e Viviane Barros Partelli Pioto, coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep).

O grupo será recebido pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, e pelo fundador da Apac da cidade e hoje diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), sediada em Itaúna, Valdeci Antônio Ferreira.

A implantação do modelo Apac na Penitenciária Estadual de São Mateus, a 200km ao Norte de Vitória, será tema de uma audiência pública no dia 25, às 19 horas, no Fórum da Comarca.

 

Fonte: TJES

Foto/Fonte: Extraído de CNJ

Notícias

Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA

Processo Familiar Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA Carlos Eduardo Pianovski 7 de setembro de 2025, 8h00 O sistema vigente mantém a dualidade entre filhos matrimoniais e extramatrimoniais, em resquício da odiosa distinção pretérita entre filhos legítimos e...

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior

Doação na reforma do Código Civil: Algumas observações sobre o adiantamento de legítima e a cláusula de dispensa da colação por declaração de vontade posterior Rodrigo Reis Mazzei sexta-feira, 5 de setembro de 2025 Atualizado às 07:30 Como é de conhecimento geral, com a apresentação do PL 4/2025 há...

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio?

Casar e se separar no mesmo dia: Nulidade ou divórcio? Rudyard Rios A lei protege os cônjuges ao não permitir o fim imediato do casamento. Fora exceções legais, só o divórcio garante segurança jurídica e respeito à vontade do casal. quarta-feira, 3 de setembro de 2025 Atualizado às 09:14 É possível...