Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

Juízes capixabas vão a Minas observar projeto de ressocialização

05/03/2013 - 15h21 

Uma comitiva formada por juízes e promotores capixabas viajará nesta quarta-feira (6/2) a Minas Gerais, onde aprofundarão conhecimentos sobre o funcionamento do trabalho de ressocialização de apenados desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), modelo que está sendo copiado para implantação no Espírito Santo.

A comitiva será liderada pelo juiz coordenador das varas penais e das execuções penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Marcelo Menezes Loureiro, e passará toda a quinta-feira (7/2) em visita técnica aos setores masculino e feminino da Apac na cidade de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte. Os magistrados e promotores visitarão também o setor masculino da Apac de Santa Luzia, na região metropolitana da capital mineira.

Além do juiz Marcelo Loureiro e assessores, viajarão na comitiva a juíza Sayonara Couto Bittencourt Barbosa, da 6ª Vara Criminal de Vitória (regime aberto e livramento condicional), a juíza Cristiania Lavinia Mayer, das Execuções Penais de Linhares e São Mateus – onde será implantado o modelo da Apac mineira –; e as promotoras de Justiça Paula Fernanda Almeida Pazolini, da Execução Penal das Comarcas de Linhares e São Mateus, e Viviane Barros Partelli Pioto, coordenadora do Grupo Especial de Trabalho em Execução Penal (Getep).

O grupo será recebido pelo juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca de Itaúna, Paulo Antônio de Carvalho, e pelo fundador da Apac da cidade e hoje diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), sediada em Itaúna, Valdeci Antônio Ferreira.

A implantação do modelo Apac na Penitenciária Estadual de São Mateus, a 200km ao Norte de Vitória, será tema de uma audiência pública no dia 25, às 19 horas, no Fórum da Comarca.

 

Fonte: TJES

Foto/Fonte: Extraído de CNJ

Notícias

Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026 Correio da Manhã – Transferência de atos gera economia e reduz ações Cartório em Números mostra o alívio da sobrecarga judicial A transferência de atos do Judiciário para os cartórios resultou em uma economia superior a R$ 600 milhões aos cofres públicos em...

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel 02/02/2026 Bem adquirido durante união. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de São José dos Campos que determinou que mulher pague aluguel pelo uso exclusivo de...

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial

Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial André Santa Cruz O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório. segunda-feira, 2 de fevereiro...

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório

Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório   A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia. Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...