Marco Maia: é preciso negociar novos recursos para a saúde

Não há clima político para criação de novo imposto da saúde, diz Marco Maia

J. Batista

Marco Maia: é preciso negociar novos recursos para a saúde.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse nesta quinta-feira que não deve ser criado um novo imposto para financiar a saúde. “Não vejo clima político para a criação de novo imposto nem sinais no governo sobre a questão.” Segundo ele, os recursos para a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), cuja votação está prevista para a próxima quarta-feira (21), devem vir da readequação do Orçamento, de áreas como os royalties do petróleo.

Em entrevista à TV Câmara, Marco Maia disse que vai se reunir com governadores para buscar alternativas para a regulamentação da Emenda 29 e para novos recursos para a saúde. Um acordo fechado entre os líderes partidários garantiu a votação de quatro medidas provisórias nesta semana para liberar a pauta na semana que vem.

Antes de liberar a pauta e votar a regulamentação da Emenda 29, o Plenário ainda precisa votar o projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Esse projeto tramita em regime de urgência constitucional e sua votação está prevista para terça-feira (20).

Comissão da Verdade
Marco Maia também afirmou que a proposta que cria a Comissão da Verdade (PL 7376/10) será colocada em votação na próxima semana. “Estamos trabalhando para buscar o acordo entre todos os partidos. Temos 98% de acordo e falta um pequeno detalhe para chegarmos aos 100%.”

O presidente da Câmara disse que faltam ser discutidos alguns detalhes da proposta, como propõe o DEM. Em relação ao governo, segundo Marco Maia, já há consenso sobre o projeto entre os ministérios envolvidos na questão (Defesa, Justiça e Secretaria de Direitos Humanos). Ele afirmou que a Comissão da Verdade tem apoio da sociedade e abre perspectivas de o Brasil encontrar a sua história.

Reforma política
Sobre a reforma política, o presidente reafirmou que, apesar de não ter consenso, vai propor que a matéria seja votada pelo Plenário na segunda quinzena de novembro. “Não temos consenso, mas avanço no diálogo e no debate sobre a questão.”

Outro tema que pode ser votado ainda neste semestre são as emendas do Senado para o Projeto de Lei 5798/09, que cria o vale-cultura. “Tenho me empenhado para que seja votado ainda neste semestre, pois será um grande incentivo para as manifestações culturais”, disse Marco Maia.

Assembleias do G8
O presidente da Câmara também ressaltou sua participação nos debates sobre crise internacional e matriz energética, durante a 10ª edição da Conferência das Assembleias do G8, que ocorreu entre 8 e 10 de setembro, em Paris. “Mostramos preocupação e cobramos que os parlamentos dos países desenvolvidos sejam mais incisivos para criar um novo marco no sistema financeiro e ter estabilidade financeira”, disse Maia.

Ele também ressaltou a experiência do Brasil, com quase 50% de matriz energética renovável, sobre a importância de fontes alternativas de energia para recompor a matriz energética mundial.

Participaram da conferência representantes da Alemanha, do Canadá, dos Estados Unidos, da França, da Itália, do Japão, do Reino Unido e da Rússia, além dos países convidados Brasil e África do Sul.

*Matéria atualizada às 11h54.