Marco Maia volta a rejeitar possibilidade de novo tributo para a saúde

Rodolfo Stuckert

Marco Maia: “Há outras alternativas que podem e devem ser discutidas.”

O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta segunda-feira (26) que não vê possibilidade de a Câmara e o Senado aprovarem a criação de um novo tributo para financiar a saúde pública. A declaração foi dada após questionamento sobre entrevista da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao jornal O Estado de S. Paulo. A ministra disse, em reportagem publicada nesta segunda-feira, que o Brasil precisa de um novo imposto para financiar o setor.

“Não vejo possibilidade nenhuma de criação de um novo imposto, nem neste ano nem no próximo ano. O que eu enxergo é, dentro do arcabouço de impostos que já são cobrados no Brasil, você readequar, rediscutir, redestinar recursos para a área da saúde”, disse Marco Maia.

Na semana passada, o presidente da Câmara anunciou que será criada uma comissão especial para debater e propor novas fontes de financiamento da saúde. Como exemplo de formas alternativas de ampliar as verbas do setor, Marco Maia citou a distribuição dos royalties do petróleo, a redistribuição de recursos das loterias, a legalização dos bingos e a arrecadação com tributos sobre cigarros e bebidas. “Há outras alternativas que podem e devem ser discutidas.”

A Câmara aprovou, na semana passada, a proposta que regulamenta a Emenda 29, que trata da distribuição de recursos para a saúde e define o que pode ser considerado investimento no setor por parte da União, de estados e de municípios (PLP 306/08). Nessa votação, a Câmara rejeitou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo sobre transações financeiras que teria a arrecadação destinada à saúde, de forma semelhante à antiga CPMF (extinta em 2007). O projeto segue agora para o Senado.