Palavra-chave: saúde
ANS amplia direito à portabilidade de carências
ANS vai estabelecer prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde
Jorge Yanai diz que situação da saúde pública no Brasil 'é vergonhosa'
Ministério proíbe médicos de usar tabela de preços mínimos para negociar com planos de saúde
Planos de saúde: prazo máximo para atendimento a pacientes entra em vigor em 30 dias
Diagnósticos e terapias
Novas regras ampliam portabilidade dos planos de saúde
ANS fará consulta pública sobre cobertura obrigatória de planos de saúde
Saúde assegurada
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
Avaliações periódicas de saúde
Judicialização da saúde
Debate sobre Ato Médico
Saúde de crianças e adolescentes
Brasileiro está mais pessimista, aponta DataSenado
Planos de saúde podem ser autorizados a contratar resseguro
Singularidades de cada caso
Texto muda dispositivos da lei sobre os planos de saúde privados
Situação dos agentes comunitários de saúde
Saúde do consumidor
Atendimento obrigatório
Ministro da Saúde reconhece no Judiciário brasileiro um aliado da pasta
Serviço home care
Brasil tem um dispêndio total em saúde (público e privado) equivalente a 8,4% do PIB
Saúde: Sugestões para atendimento rápido
Plano de saúde deve custear tratamento experimental
Projeto estabelece piso salarial para agentes de saúde
ANS acelera criação de plano que une assistência médica e previdência privada
Pedido de remédio
Notícias
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
05/08/2022 12:48J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Lúcia Soares
3 ago 2022 - 10h59 (atualizado às 13h06)
Parece inacreditável, mas até 2002, ainda vigorava no Brasil uma lei, que estabelecia que o marido poderia anular o casamento e devolver a mulher à família, caso descobrisse...
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
02/08/2022 12:20O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Além de causar mal-estar às famílias, litígio desvaloriza bens e é prejudicial para rentabilidade
A herança de uma pessoa é a soma de todo o patrimônio conquistado ao longo da vida, como investimentos, imóveis, empresas, bens e até...
Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
01/08/2022 12:06Discussão acerca da impenhorabilidade do bem de família do fiador nas locações comerciais
Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha
A referida discussão se torna necessária, na medida em que, estamos diante do conflito do direito à moradia amparado...
Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
01/08/2022 12:01Artigo: Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges – Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
1. Casamento e regime de bens
No direito civil brasileiro, a regra geral é de ampla liberdade de escolha do regime de bens entre os cônjuges, conforme o artigo 1.639 do Código...
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
29/07/2022 14:30OPINIÃO
Casamento, regime de bens e sucessão entre cônjuges
28 de julho de 2022, 21h27
Por Paulo Eduardo Razuk e Denise Zanutto Tonelli Oliveira
"INVENTÁRIO. Decisão que declarou a ineficácia da escritura pública, determinando a aplicação da Súmula 377 do E. STF. AGRAVO DE INSTRUMENTO....
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
28/07/2022 12:38Informativo de Jurisprudência do STJ destaca extinção de união estável
Processo: REsp 1.852.807-PR, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 10/05/2022, DJe 13/05/2022.
Ramo do Direito: Direito Civil
Tema: Extinção de união estável. Partilha de imóvel comum....