Palavra-chave: saúde
Lei dos Genéricos é divisor de águas para a saúde no Brasil, avaliam senadores
Processo com depósito em juízo poderá ter tramitação prioritária
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Cobrança de valores poderá se extinguir após a morte do usuário de plano de saúde
Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção
Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro
Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Cartório poderá receber documentação para benefício de saúde
Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...