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Palavra-chave: saúde
Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com a comunicação à operadora
Planos de saúde não poderão negar cobertura sem expressa previsão em contrato
Lei dos Genéricos é divisor de águas para a saúde no Brasil, avaliam senadores
Processo com depósito em juízo poderá ter tramitação prioritária
Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
Revogação posterior de liminar não exige que beneficiário de boa-fé devolva dinheiro ao plano de saúde
Sancionada com vetos lei que autoriza quebra de patente de vacinas
Cobrança de valores poderá se extinguir após a morte do usuário de plano de saúde
Senadores e operadores do FGTS divergem sobre saque para segundo imóvel
Rol da ANS é taxativo, com possibilidades de cobertura de procedimentos não previstos na lista
Operadora deve custear tratamento de paciente grave mesmo após rescisão do plano coletivo, confirma Segunda Seção
Quarta Turma aplica instituto da surrectio e mantém curatelado no plano de saúde da irmã
Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS
Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde
Lei regulamenta a prática da telessaúde em todo o País
DataSenado: saúde é a maior preocupação do brasileiro
Magistrado permite processamento de recuperação de associação civil
Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
Proposta equipara enteado a filho em plano de saúde e na Previdência Social
Cartório poderá receber documentação para benefício de saúde
Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
