Palavra-chave: saúde
Hospitais poderão pagar dívida ativa com serviço de saúde
Câmara aprova fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Saúde da Família
Seguridade aprova alerta de risco para a saúde em embalagem de agrotóxico
A poluição que ninguém vê avança contra a saúde
Debatedores divergem sobre projeto que prevê punição para gestor da saúde
Projetos obrigam União a investir no mínimo 10% do Orçamento em Saúde
Tribunais deverão informar detalhes sobre ações na área de saúde
Profissionais de saúde cobram carreira nacional e maior articulação
Enunciados auxiliarão magistrados contra judicialização da Saúde
Estudo mostra danos causados pela poluição à saúde de profissionais que trabalham no trânsito
Desvio de verbas da educação e saúde pode se tornar crime hediondo
Desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos
Brasileiros passaram a comprometer mais de seus orçamentos com saúde
Proposta destina 10% das receitas da União à Saúde
Comissões deverão votar vinculação de receitas da União à saúde pública
Publicidade de profissionais de saúde pode ser regulada por códigos de ética
Consulta pública sobre novas regras para seguros de saúde termina sexta-feira
Comissão aprova ampliação do RDC para obras do setor de saúde
Planos de saúde podem ser obrigados a cobrir atendimento de paciente em casa
Proposta facilita pagamento de dívidas de santas casas de saúde
PEC autoriza contrato de serviços complementares de assistência à saúde
Repasse de verba para saúde pode levar em conta IDH do município
Novas regras para planos de saúde devem auxiliar nos processos judiciais
Ministério da Saúde lança programa para diminuir falhas em procedimentos de hospitais
Profissionais de saúde defendem avaliação de recém-formados em Medicina
Mais recursos para saúde pública
Especialistas pedem mais investimento em saúde pública
OAB apoia criação de varas especializadas em direito à saúde
Saúde precisa de mais investimento público, defendem debatedores
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...