Palavra-chave: saúde
Governo “aceitaria” um novo imposto para a saúde
Governo busca alternativas à criação de novo imposto, diz Jucá
Prefeitos estão em Brasília
Deputado defende mobilização nacional pela Emenda 29
Marco Maia: é preciso negociar novos recursos para a saúde
Câmara deve votar Emenda 29 e regulamentar recursos para a saúde
Câmara realiza nesta tarde comissão geral para discutir Emenda 29
Pportal da transparência
Investimentos públicos em saúde podem ter critérios mais rígidos
Marco Maia volta a rejeitar possibilidade de novo tributo para a saúde
Paulo Davim defende tributo para a saúde na venda de motocicletas
Ministério diz que DRU não prejudica orçamento da Saúde
Empresas não querem bancar plano de saúde de aposentados e demitidos
Saúde privilegiada
Vínculo exclusivo
Texto que regulamenta Emenda 29 é aprovado e vai à sanção presidencial
Piso da saúde em alta
Aprovado créditos adicionais para as áreas de saúde, agricultura e energia
Sulistas são os mais preocupados com a corrupção
Agentes de saúde pública poderão ser autorizados a entrar em imóveis desabitados
Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde
OAB e AMB querem uma lei de iniciativa popular para priorizar a saúde
Projeto combate a pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária
Doente grave poderá ter atendimento prioritário
Transferência de verbas para saúde poderá depender de notificação de doenças
Comissão de Direitos Humanos discute regulação dos planos de saúde
Senador critica a situação da saúde no país
Saúde, Segurança e Paz no Trânsito
Profissionais da área de saúde reiteram divergências sobre projeto do ato médico
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...