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Palavra-chave: saúde
CCJ analisa projeto que destina valores das multas de trânsito para a saúde
Entenda as novas regras de planos de saúde que já estão valendo
Empresa que estipula plano de saúde coletivo a funcionários é mera interveniente
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Clipping – G1 – Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do RJ ainda enfrenta problemas
Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde
STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
Receita Federal prorroga prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos
MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos
COVID-19: TJPR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP
Até ser informada, operadora pode cobrar por plano de saúde de falecido, diz STJ
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
STJ - Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
STJ - Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Imposto de Renda: projeto que prorroga prazo de declaração para 31 de julho vai à Câmara
Justiça mineira determina aplicação de 3ª dose de vacina contra Covid-19 a idoso
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
