Palavra-chave: saúde
CCJ analisa projeto que destina valores das multas de trânsito para a saúde
Entenda as novas regras de planos de saúde que já estão valendo
Empresa que estipula plano de saúde coletivo a funcionários é mera interveniente
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
Cláusula que aciona coparticipação em plano de saúde é válida
Planos de saúde poderão adotar cobrança de franquia, igual ao seguro de automóvel
Clipping – G1 – Dois anos após conseguir o registro da união poliafetiva, trio do RJ ainda enfrenta problemas
Ex-funcionário precisa ter contribuído para manter plano de saúde
STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
Projeto determina que avaliações sejam adaptadas para alunos que não possam ir à escola
Afastada fraude à execução de imóvel alienado para custear tratamento médico
MP tem legitimidade para exigir que plano de saúde cumpra cláusula de atendimento residencial
Negada revogação de registro espontâneo de paternidade
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
ARTIGO -ANO NOVO, VIDA ORGANIZADA – POR JOSÉ FLÁVIO BUENO FISCHER E CAROLINA EDITH MOSMANN DOS SANTOS
Utilização da telemedicina como alternativa em tempos de pandemia
Ministério da Saúde destaca papel dos Cartórios de Registro Civil na pandemia da COVID-19
Receita Federal prorroga prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos
MP 983 dispõe sobre assinaturas eletrônicas em comunicações com entes públicos
COVID-19: TJPR determina que, mesmo a distância, o contato entre pai e filho deve ser assegurado durante a pandemia
O PL 1397 e a onda de recuperações judiciais
Morte do titular do plano de saúde não encerra relação obrigacional, decide TJ-SP
Até ser informada, operadora pode cobrar por plano de saúde de falecido, diz STJ
Aprovadas regras para transferir arrecadação do ISS para cidades onde serviços são prestados
Juventude, saúde e diploma não afastam obrigação de pensão a ex-cônjuge, diz STJ
STJ - Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
STJ - Pesquisa Pronta destaca possibilidade de manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
Imposto de Renda: projeto que prorroga prazo de declaração para 31 de julho vai à Câmara
Justiça mineira determina aplicação de 3ª dose de vacina contra Covid-19 a idoso
Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...