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Palavra-chave: saúde
Plenário pode votar na terça-feira mais dinheiro para a saúde
CAE aprova proposta que garante efetiva prioridade a saúde e educação
Notificação obrigatória de malformação congênita vai à sanção
Omitir condição de saúde pode agravar penas por crimes no trânsito
Ex-empregado não tem direito à permanência em plano de saúde custeado exclusivamente pelo empregador
CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?
Presidente tem até o dia 5 de outubro para sancionar o Programa Bicicleta Brasil
PLS aperfeiçoa a legislação sobre Eireli
Na saúde, governo deve enfrentar desafio de financiar o SUS
Cirurgia plástica reparadora para paciente de bariátrica deve ser paga pelo plano de saúde
Comércio poderá ter de informar riscos à saúde de consumidor de narguilé
Sites com informações sobre saúde poderão ser obrigados a incluir advertência
CCJ agrava punição para desvios do Bolsa Família
Senado analisa projetos sobre defesa do consumidor
Aprovado projeto que dá prazo para rede de saúde notificar violência contra mulher
Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Vira lei obrigação de notificar casos de violência contra a mulher em 24 horas
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada
Plano de saúde coletivo não pode rescindir contrato de beneficiário em tratamento até alta médica
Telemedicina poderá ser liberada durante crise de coronavírus
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
Celulares poderão vir com a seguinte advertência: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical.”
Pensão alimentícia entre cônjuges é, em regra, temporária
Projeto proíbe interrupção de plano de saúde por falta de pagamento
Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde
MP que altera regras trabalhistas na pandemia já pode ser votada pelo Senado
Indenização de R$ 50 mil a profissional de saúde vitimado pela covid-19 vai à sanção
Ação para reembolso de despesas médico-hospitalares por plano de saúde prescreve em dez anos
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
