MEC poderá fornecer livros didáticos em formato digital

 

02/09/2011 10:33

MEC pode ser obrigado a fornecer livros didáticos também em formato digital

 

Luiz Alves
Romero Rodrigues
Rodrigues: formato digital reresenta um instrumento a mais.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 965/11, do deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que obriga o Ministério da Educação a disponibilizar suas coleções de livros didáticos e paradidáticos, destinados a alunos e professores, também em formato digital.

Segundo o deputado, a inclusão do livro em formato digital “servirá como mais um instrumento disponível aos alunos e professores para a disseminação do conhecimento estudado na educação básica”.

O autor do projeto acentua que a digitalização vai permitir que o conteúdo dos livros seja utilizado a qualquer hora e em qualquer lugar.

Tramitação
Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto foi distribuído às Comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Íntegra da proposta:

Reportagem - Luiz Claudio Pinheiro
Edição - Wilson Silveira
- Foto: Luiz Alves
Agência Câmara de Notícias
 

Notícias

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...